Da Ilustríssima Casa Real de Bragança
Dom
Pedro de Alcântara foi um Homem de seu Tempo.
Criado
na denominada Monarquia Tradicional, com suas Tradições estabelecidas desde o
final da Crise de 1383–1385, um período de guerra civil, também conhecido como
Interregno, já que não existia um Rei no Poder, quando o Mestre de Aviz se
tornou El Rey Dom João I, o de Boa Memoria, com apoio de D. Nuno Álvares
Pereira, Condestável de Portugal, da Nobreza, da Burguesia Mercantil, e da
Inglaterra ( graças a seu casamento com Filipa de Lencastre, João de Gante, 1.º
Duque de Lencastre, filho de Eduardo III, Rei de Inglaterra, e com sua mulher
Branca de Lencastre, leia-se Aliança Luso-Britânica de 1373), soube se colocar
ao “sabor dos ventos liberais”.
Dom
João VI agia segundo o princípio de que Sua Soberana Pessoa encarnava a
Monarquia, portanto “ a ele cabia o ofício real de governo, é sobretudo o de
reger e coordenar a administração do Reino Unido, em vista do bem comum em
harmonia social”.
Quando
os “ventos liberais” impulsionados pela Revolução Liberal do Porto de 24 de
agosto de 1820 sobraram no Rio de Janeiro, Dom Pedro de Alcântara
colocou
o tricórnio na cabeça de seu Augusto Pai, colocou sua espada a cinta, o enfiou
numa carruagem, que mais parecia uma traquitana, e o arrastou de São Cristóvão
para o Paço da Cidade, passando pelo Largo do Rocio, onde o populacho estava
reunido, para jurar sobre a Constituição
de Cádiz ( Constituição liberal espanhola de Cádiz de 1812) – jur5amente esse
realizado enquanto não ficasse pronta a nova Constituição a ser elaborada em
Portugal pelas Pela Côrtes Geraes, Extraordinarias, e Constituintes, também
chamadas de Soberano Congresso - dando assim prova da aceitação do Velho
Monarca a Monarquia Constitucional.
Em
29 de abril de 1826, Dom Pedro já Rei de Portugal e do Algarves e seus domínios
decretou a Carta Constitucional onde ficou instituídas as Cortes Geraes,
compostas pela Câmara dos Pares e pela Câmara dos Deputados.
“ A
Carta Constitucional consagra, como representantes da Nação, o Rei e as Cortes
Gerais e procura um compromisso entre os ideais liberais expressos na anterior
Constituição e as prerrogativas reais”.
Dom
Pedro IV “ nomeia 72 pares do Reino para constituir a 1ª Câmara e determina a
realização de eleições nos termos da Carta, vindo a abdicar, pouco tempo
depois, na sua filha, a futura Rainha D. Maria II”.
Com
isso passa a ser reconhecido como um Homem de seu Tempo.
Um
Homem de seu Tempo que pugna pelo Liberalismo, mas um Liberalismo Monárquico no
qual é mantida a Tradição da Monarquia Portuguesa, e em especial a Pessoa do
Rei inviolável e sagrada que continua sendo o Chefe Supremo da Nação, que como
o Poder Moderador é o mantenedor do equilíbrio, da harmonia, e da independência
entre os Poderes Políticos, uma nova redação para o velho princípio joanino de
“em vista do bem comum em harmonia social”.
Morreu
sendo um Liberal, um Homem de seu Tempo, e legando para os filhos um reino
europeu e dois Impérios...
O Libertador
O Rei-Soldado
O Rei-Imperador
Defensor Perpétuo do Brasil
Sua Majestade Imperial Dom Pedro, I Imperador
Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil
Sua Majestade Fidelíssima, Dom Pedro IV, Rei de Portugal
e Algarves, de ambos os lados do mar da África, Senhor da Guiné e da Conquista,
Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.
Sua Alteza Imperial o Duque de Bragança
“
O Palácio Real de Queluz e os seus jardins históricos constituem um exemplo
marcante da ligação harmoniosa entre paisagem e arquitetura palaciana em
Portugal. Ilustram a evolução do gosto da Corte nos séculos 18 e 19, período
marcado pelo barroco, rococó e neoclassicismo. Mandado construir em 1747 pelo
futuro D. Pedro III, consorte de D. Maria I, o hoje Palácio Nacional de Queluz
foi inicialmente concebido como residência de verão, tornando-se espaço
privilegiado de lazer e entretenimento da Família Real, que o habitou em permanência
de 1794 até a partida para o Brasil, em 1807, na sequência das invasões
francesas”.
“
No Palácio Real de Queluz, frequentemente de "o Versalhes português”, foi
construído um aposento denominado de Quarto Dom Quixote por ter 18 pinturas
decorativas representando episódios da história de Dom Quixote de La Mancha”.
Fonte:
http://www.turistaprofissional.com/2014/12/02/quarto-de-d-pedro-no-palacio-de-queluz-em-portugal-e-aberto-a-visitacao/
Em
julho de 1798, em Portugal, Sua Alteza Real o Príncipe do Brasil, Duque de
Bragança, etc, o senhor Dom João Maria, então Regente dos negócios do Reino e
do Império Transcontinental em nome de sua Augusta Mãe, Dona Maria I, pela
Graça de Deus, Rainha de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em
África, Senhora da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia,
Arábia, Pérsia e Índia, etc., mandou que providenciasse o Quarto D. Quixote do
Paço Real de Queluz para que sua esposa, Dona Carlota Joaquina, pudesse parir
com tranquilidade o filho que o casal estava esperando.
Para
bom êxito do Real Evento, ordenou que fossem realizadas “ despezas com o
preparo do Quarto da Princeza Nossa Senhora D. Carlota para o seu parto, como
também do dito para a Pessoa Real que há-de nascer”, a saber:
1- Aquisição das rendas para as toalhas do batizado, do
berço, despesas com as amas de leite e pagamento aos músicos que tocaram no Te
Deum por ocasião do nascimento, na Capela real do Paço de Queluz:
Por vinte e duas varas e meia de renda fina para se
guarnecerem quatro toalhas que hão de servir no Baptismo da Pessoa Real que
há-de nascer, a preço de 3$550 a vara de que não passou recibo a pessoa que a
vendeo por ser contrabandista;
2- Berço em madeira de Mogno para o Real Serviço. Mestre
Marceneiro
António Silverio;
3- Feitio da Roupa para as camas das mulheres de Leite que
hão de dar de mamar à Pessoa Real que há-de nascer;
4- Pagamento a Músicos para tocarem no Te Deum da Real
Capela de Queluz (…) quando a Princeza Nossa Senhora D. Carlota Joaquina tiver
o seu bom sucesso;
5- A ordem dada pelo Patriarca de Lisboa para que se
realizassem preces em todas as igrejas de Lisboa para o bom sucesso do
nascimento e do parto da Princesa D. Carlota Joaquina, é publicada no
Suplemento ao nº 39 da Gazeta de Lisboa, 28 de setembro, edição de 6ª feira:
LISBOA 28 de Setembro.
Por estar próximo o termo da gravidação da Princesa N.
S., ordenou o Eminentíssimo Cardeal Patriarca que em todas as Igrejas desta
capital se fizessem Preces diariamente desde 21 deste mês até ao dia do parto
de S. A. R..
Fonte: http://dpedroiv.pt/cronologia/1798/julho/d/preparativos-para-o-nascimento-de-d--pedro/7#datas
O
Ato Auspicioso:
No
dia 12 de outubro de 1798, Sua Alteza Real a Princesa do Brasil e Duquesa de
Bragança, Dona Carlota Joaquina, pariu um filho varão para alegria de todos e
felicidade geral do Reino dos Bragança.
Assim
foi dada a notícia através do nº 42 da Gazeta de Lisboa, 16 de outubro de 1798,
edição de 3ª feira:
LISBOA 16 d’Outubro.
A Princesa N. S. tendo completado o termo da gravidação,
deo felizmente á luz a 12 deste mez pelas 6 horas e meia da manhã hum formoso
infante. Este grato sucesso se annunciou logo com repiques de sinos de todas as
Igrejas desta Capital, e salvas de artilheria das Fortalezas, e dos Navios de
S. M. surtos neste porto, que apparecêrem logo todos empavezados.
Sua
Alteza, o Sereníssimo Dom Francisco António Pio de Bragança, Príncipe da Beira,
que havia nascido em 21 de março de 1795 ainda era vivo, e o segundo depois do
pai, o senhor Dom João Maria, na Ordem de Sucessão a Coroa ou ao Trono de
Portugal, do Algarves e seu imenso Império Transcontinental, portanto o
recém-nascido era o terceiro membro da Casa de Bragança nessa Linha sucessória.
A
notícia do batizado do recém-nascido Infante D. Pedro, encontra-se no nº 43 da
Gazeta de Lisboa, 23 de outubro de 1798, edição de 3ª feira:
LISBOA 23 d’Outubro.
A 19 da corrente de tarde na Capela do Real Palacio de
Queluz administrou o Eminentíssimo Cardeal Patriarca o Sagrado Baptismo ao Sr.
Infante recém-nascido a quem se puseram os nomes de Pedro d’Alcântara,
Francisco, António, João, Carlos, Xavier, de Paula, Miguel, Rafael, Joaquim,
José, Gonzaga, Pascoal, Cypriano, Serafino.
Foi padrinho o Sr. Infante d’Hespanha D. António,
representado por seu sobrinho o Infante D. Pedro Carlos, e madrinha a
Sereníssima Senhora Infanta D. Maria Anna, irmã de S. M.
Fonte: http://dpedroiv.pt/cronologia/1798/outubro/19/batizado-de-d--pedro-na-capela-real-de-queluz/23#datas
A Corte da senhora Dona Maria I, que beirava a
meio milhar de pessoas, não era nem um pouco agradável, e porque:
1- Porque a Casa Real seguia ipsis litteris a Tradição, que era
regulada por rigorosas normas fixas sem nenhum tipo de concessão quanto a sua disciplina;
2- Porque a Rainha estava sofrendo das faculdades mentais,
tendo alucinações apavorantes;
3- Porque os membros da Realeza passavam suas existências de
maneira burguesa, e o que é pior entre o cheiro de velas e incenso. Os Reais,
empencados de frades, viviam de missas em missas, sempre ocupados com as rezas,
com as novenas, com as ladainhas, aos pés dos santos e carregando seus
bentinhos;
4- Porque os Palácios – O Palácio com seu esplendor e
magnificência, verdadeiros cenários de poder, onde se desenvolviam os rituais
cortesãos e onde o Soberano era uma
figura intangível - estavam atulhados com os Oficiais da Casa - Alferes Mor,
Almotacé Mor, Aposentador Mor, Armeiro Mor, Capelão Mor, Capitão da Guarda
Real, Capitão da Guarda Real Alemã, Copeiro Mor, Corregedor do Crime da Corte e
Casa, Esmoler Mor, Estribeiro Mor, Gentil-Homem da Câmara, Meirinho Mor, Mestre
Sala, Monteiro Mor, Mordomo Mor, Porteiro Mor, Provedor das Obras Reais,
Reposteiro Mor, Tesoureiro da Casa Real, Trinchante, Vedor, etc - isso sem
contar com os serviçais menores, tais como os do serviço das cozinhas, os
lacaios, os cavalariços, os estribeiros, etc;
5- Porque os cortesãos apavorados com os ‘ecos de Paris’,
com o que estava acontecendo na Belle France com os Bourbons e com a nobreza de
lá, criavam um clima sufocante de medo, de angustia, e porque não disser de
covardia, e o cheiro do covarde é terrível adentra pelas narinas e é difícil de
sair;
6- Dona Carlota Joaquina, devassa e ambiciosa, conspirava
abertamente contra Dom João, criando assim partidos;
7- As constantes ameaças francesas, espanholas e inglesas;
8- Os partidários políticos das potencias europeias em
conflito, especialmente a França e a Inglaterra, que azucrinavam a cabeça do
pobre do Principe Regente....
E
por aí ia...
Logo,
ante esse quadro deprimente qualquer tipo de alegria se foi, o que deveria ser
muito cruel, muito duro, para os pequenos Príncipes da Casa Real de
Bragança.
Uma
pergunta eu sempre fiz:
Será
que alguém ria na Corte da senhora Dona Maria???
Enfim...
Infância e Mocidade de
Dom Pedro de Alcântara:
Dona
Carlota Joaquina nunca foi boa em nada para Dom Pedro, e ele encontrou em Dona
Maria Genoveva do Rego e Matos, sua primeira “mestra, zeladora, defensora,
etc...”, uma substituta para a mãe ausente, uma pessoa que apesar de ser
“austera e grave" lhe deu o amor e a cumplicidade de uma mãe.
Ela
o chamava de “ meu menino” e era a única pessoa no mundo que ele obedecia e
aquém nunca negou nada.
Cuidou
dele quando ele teve sarampo em fevereiro de 1803 (as Princesas D. Maria
Teresa, D. Maria Isabel, D. Maria Francisca, D. Isabel Maria e o Príncipe D.
Miguel, também, tiveram sarampo), de sua inapetência por causa das lombrigas em
abril de 1804, e quando do regresso de Dom João VI a Lisboa em 1821, Dona Maria
Genoveva se recusou a retornar porque “seu menino não ia”, e cá no Brasil
ficou.
Um
outro mestre de destaque foi José Monteiro da Rocha, nomeado Tutor de Dom Pedro.
José
Monteiro da Rocha nasceu em Canavezes, uma pequena localidade perto do Marco de
Canavezes, sendo filho primogénito de um casal de agricultores, Maria e João
Teixeira, nasceu em 25 de junho 1834 e veio a falecer em S. José de Ribamar,
Carnaxide, Lisboa, em 11 de dezembro 1819.
Tornou-se
jesuíta em 1752, mas com a expulsão dos jesuítas de Portugal em 1759 abandonou
a ordem religiosa e foi ordenado padre secular em São Salvador da Bahia de
Todos os Santos, Salvador, Bahia, em 1760.
Matemático
e astrónomo ficou encarregado das cadeiras de Ciências Físico-Matemáticas,
nomeadamente de Mecânica e Hidrodinâmica. Em 1783 passou a reger a cadeira de
Astronomia e em 1795 foi nomeado diretor do Observatório Astronómico.
Por
volta de 1804 Monteiro da Rocha tornou-se membro da Sociedade Real da Marinha e
vice-presidente da Junta da Direção Geral de Estudos.
Foi
agraciado como membro da Ordem de Cristo e tornou-se Conselheiro do Príncipe
Regente D. João.
Em
1804 deixou Coimbra e fixou-se em Lisboa, onde passou a frequentar a Corte
graças a sua posição de Tutor de Dom Pedro de Alcântara, posição esta que
ocupou até à transmigração da Família Real para o Brasil.
Fonte: http://cvc.instituto-camoes.pt/ciencia/p5.html
Mais
outros:
Foram,
também, seus mestres para os estudos gerais os frades Antônio de Nossa Senhora da
Salete e Antônio de Arrábida.
Rene
Pierre Boiret, e Guilherme Paulo Tilbury para línguas francesas e inglesas. O erudito
João Rademack, sábio e poliglota, ministro de Portugal na Dinamarca e em Buenos
Aires, “ que atuou como preceptor do Príncipe, no sentido preciso e restrito do
termo”.
Um
fato curioso sobre João Rademack foi que ele morreu envenenado por sua escrava,
e depois desta morte ‘suis generis’ foi que Dom Pedro abandonou definitivamente
os estudos.
Tinha
aulas de equitação com João Damby e Joaquim Carvalho Raposo.
Musicista
compôs várias peças, mas explorou seus dons tendo aulas com o brasileiro José
Maurício Nunes Garcia (padre católico, professor de música, maestro,
multi-instrumentista e compositor), com o português internacionalmente
conhecido Marcos António da Fonseca Portugal, ou simplesmente Marcos Portugal
(compositor e organista de música erudita), e com o austríaco Sigismund von
Neukomm (compositor, pianista, patrono da cadeira de número 6 da Academia
Brasileira de Música, que viveu e trabalhou no Rio de Janeiro de 1816 a 1821.
Teria sido também espião e homossexual).
Relembremos
que a letra do Hino da Independência foi composta por Evaristo da Veiga, sendo
a música de Dom Pedro I.
Hoje,
na República, não cantamos algumas estrofes, contudo elas merecem destaque
porque retratam os ânimos no Brasil na época da Independência:
O Real Herdeiro Augusto
Conhecendo o engano vil,
Em despeito dos Tiranos
Quis ficar no seu Brasil.
(Refrão)
Ressoavam sombras tristes
Da cruel Guerra Civil,
Mas fugiram apressadas
Vendo o Anjo do Brasil.
(Refrão)
Mal soou na serra ao longe
Nosso grito varonil;
Nos imensos ombros logo
A cabeça ergue o Brasil.
(Refrão)
Filhos clama, caros filhos,
E depois de afrontas mil,
Que a vingar a negra injúria
Vem chamar-vos o Brasil.
(Refrão)
Não temais ímpias falanges,
Que apresentam face hostil:
Vossos peitos, vossos braços
São muralhas do Brasil.
(Refrão)
Mostra Pedro a vossa fronte
Alma intrépida e viril:
Tende nele o Digno Chefe
Deste Império do Brasil.
(Refrão)
Aí
está um hino verdadeiramente patriótico totalmente esquecido do Povo Brasileiro.
Mais,
voltemos:
Alguns
dos Bourbons eram dados aos trabalhos manuais, como Luiz XVI, Rei de França, um
bonachão que gostava de consertar relógios.
Os
portugueses são extraordinários marceneiros, e Dom Pedro como um Borbón e bom
português era um excelente marceneiro.
Li
não sei onde que foi ele que encaixotou de martelo em punho o mobiliário,
quadros, alfaias, etc, que levou para a Europa quando de sua abdicação ao Trono
Imperial do Brasil em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara,
futuro D. Pedro II.
Mas,
Dom Pedro não era lá de estudos e se dedicava mais “equitação, as atividades
físicas, especialmente a caça, em Portugal, e no Brasil, a vida solta com
música, fandango e mulheres”.
O Herdeiro do Trono do Primeiro Império Globalizado:
Francisco António Pio de Bragança
Com 6 anos de idade.
Mas,
como se sabe o homem põe, e Deus dispõe, e Dom António, é vitimado pela varíola
com apenas seis anos de idade morrendo no dia 11 de junho de 1801.
Assim
foi dada a notícia no Suplemento ao nº 24 da Gazeta de Lisboa de 19 de junho 1801:
LISBOA 19 de Junho.
Havendo enfermado de bexigas a 30 de maio o Serenissimo
Senhor D. António, Príncipe da Beira, dentro de poucos dias offereceo o mal
symptomas terríveis.
O ver porém todos s seus Augustos Irmãos restabelecidos
da mesma enfermidade, foi hum prognostico de alguma consolação; mas por
infelicidade durou pouco tempo.
Como pois, a pezar de todos os socorros da Arte, se
tornassem mais temerosos os symptomas, determinou logo o Principe Regente N.S.,
por efeito da sua grande piedade religiosa, unida ao seu singular desvelo
paternal, que se implorasse o auxilio do Ceo; e em consequência se fizeram
Preces publicas em todas as Igrejas desta Capital.
Não foi porém do agrado da Providencia ouvir estas
rogativas, pois, a pezar das esperanças que havia de que fossem fructosas, passou S. A. R. a melhor
vida a 11 do corrente pelas 8 e meiada noite, em idade de 6 annos, 2 mezes e 20
dias.
Esta grande perda deixou a seus Augustos Pais penetrados
da maior mágoa, não só pelo carinho e ternura com que amavão o defunto
Principe, senão também por conhecerem de mais perto as raras qualidades que
possuía em grão muito superior ás peculiares de taes anos; porém em meio de tão
viva dor derão novas provas da sua constante piedade, sofrendo com huma
verdadeira resignação Christã o expressado golpe, que igualmente afectou as
demais Pessoas Reaes, e a toda a Corte.
Ouvide, ouvide, ouvide, estai atentos
O Principe Herdeiro morreu, viva o Principe Herdeiro.
Palavras do Rei d’Armas
E
Dom Pedro de Alcântara passa a ser o Principe Herdeiro presuntivo do Trono de
Portugal, do Algarves e seu imenso Império Transcontinental, o segundo depois
do pai, o senhor Dom João Maria, na Ordem de Sucessão a Coroa, com o tratamento
e o Título de Sua Alteza Real o Príncipe da Beira.
16
de maio de 1806 a Grã-Bretanha decreta o bloqueio marítimo à França, da foz do
Elba ao porto de Breste, e como revanche em 21 de novembro Napoleão determina o
Bloqueio Continental pela França: interdição de todo o comércio com a
Inglaterra, mesmo aquele dirigido para países neutrais.
Em
27 de julho de 1807, Napoleão Bonaparte ordena a concentração de forças
militares francesas em Baiona, na fronteira franco-espanhola.
Em
11 de agosto de 1807, o Regente de Portugal é intimado através de Maximilien
Gérard, comte [ Conde ] de Rayneval, secretário da Embaixada Napoleônica em
Portugal, a:
1- Declarar guerra à Inglaterra dentro de um prazo de vinte
dias;
2- Fechar as suas portas aos navios ingleses;
3- Incorporar seus navios à esquadra francesa;
4- Confiscar os bens e prender os súditos ingleses
Em
30 de agosto de 1807, em reunião com o Conselho de Estado m o Principe Regente
aceitou a ideia de se enviar para o Brasil apenas o Príncipe da Beira (D. Pedro
de Alcântara, herdeiro do trono) e as Infantas. “Começaram imediatamente os preparativos para a saída do Príncipe da
Beira e das Infantas, mandando-se aprontar uma esquadra de quatro naus. As
restantes naus da Armada portuguesa ficariam em defesa do porto de Lisboa”.
Em
2 de setembro de 1807, Copenhagen, capital do Reino da Dinamarca, é bombardeada
por uma frota britânica, devido à sua aliança com a França.
Em
5 de setembro, o Coronel-general dos Hussardos Andoche Junot, la Tempête, a
Tempestade, antigo embaixador da França em Portugal, nomeado para o comando do
Corpo de Observação da Gironda chega a Baiona, na fronteira franco-espanhola.
Em
12 de setembro é assinado um Tratado sigiloso entre Portugal e a Grã-Bretanha.
Em
25 de setembro, para ganhar tempo, Dom João declarar aderir ao Bloqueio
Continental, por meio de uma carta de António de Araújo de Azevedo, secretário
de estado dos negócios estrangeiros, enviada ao seu homólogo francês.
Entre
30 de setembro e 1 de outubro de 1807, os diplomatas franceses e espanhóis
abandonam Lisboa, por terem sido consideradas insuficientes as respostas às
exigências de Napoleão feitas em agosto.
A
Guerra Luso-franco-española é inevitável.
Em
2 de outubro de 1807, numa proclamação ao «Estado do Brasil», o Príncipe-Regente
fez saber que nomeara Sua Alteza Real Dom Pedro de Alcântara, Príncipe da Beira,
seu filho e herdeiro, o segundo na Linha de Sucessão ao Trono, o «Condestável
do Brasil».
Em
22 de outubro de 1807, diante do perigo emitente, já conhecedor da vontade de
Napoleão em relação ao territorio português e as suas colônias, a sua Dinastia,
a Dinastia de Bragança, de varre-la da face da terra - “Se Portugal não fizer o
que quero, a Casa de Bragança não reinará mais na Europa em dois meses”- o
Principe Regente assinou com o Rei da Grã-Bretanha outra Convenção secreta,
outro Tratado Secreto, que estipulava as condições para o apoio por parte dos
ingleses da transferência para o Brasil da Monarquia portuguesa.
A
paga, querendo uns, ou não querendo outros, seria a ocupação da Ilha da Madeira
por tropas britânicas, e a abertura dos Portos do Brasil as Nações amigas, no
caso somente a Inglaterra, pois as demais estavam em guerra na Europa.
Essa
abertura significava a revogação do Pacto Colonial, ou Exclusivo Comercial
Metropolitano, o sistema de leis e normas que estava submetido o Brasil, ou
seja, “ negociar diretamente apenas com a Metrópole (Portugal) sem a
interferência do mercado externo (que seriam os outros países internacionais).
O
sacrifício era pouco frente a salvação da Dinastia de Bragança, a sua amada
Dinastia, e Dom Joao não pestanejou, assinou.
Resumo
da Convenção: ·
1- O embarque da
família real para o Brasil, no caso de Portugal ser invadido;
2- A proteção
marítima inglesa ao Príncipe - Regente na sua viagem;
3- A ocupação da Ilha da Madeira pelos ingleses durante o
período de guerra;
4- A liberdade de comércio inglês com um porto a ser
determinado no Brasil.
Como
já era esperado em 27 de outubro de 1807, o representante da França Imperial e o
espanhol assinaram o tratado de Fontainebleau, onde foi estipulado que o Reino
Europeu ou Continental português seria dividido do seguinte modo:
1- Ao Rei da Etrúria, que passaria a designar-se Rei da
Lusitânia Setentrional, seu territorio ficava no noroeste de Portugal, entre os
rios Douro e Minho, incluindo as cidades de Porto e Braga. Ludovico I di
Borbone ou Luigi I di Borbone), também conhecido como Luís I da Etrúria, além
de primo de Dona Maria I, era casado com María Luisa de España o María Luisa de
Borbón, uma irmã de Dona Carlota Joaquina;
2- Napoleão ficaria com Portugal (reduzido às províncias de
Trás-os-Montes, Beira e Estremadura, incluindo a capital, a cidade de Lisboa)
que ficaria sob ocupação direta dos exércitos francesas e cujo destino seria
posteriormente decidido;
3- A Manuel de Godoy (Dom Manuel de Godoy y Alvarez de Faria
Rios Sanchez Zarzosa, Duque de la Alcudia y de Sueca y príncipe de la Paz),
caberia o territorio correspondendo ao sul
de Portugal, incluindo as regiões do Algarve e do Alentejo, recebendo o título
de Príncipe dos Algarves;
4- As colônias portuguesas ao redor do mundo seriam
divididas entre a França e a Espanha.
O
Tratado Secreto entre a Espanha e a França assinado em Fontainebleau a 27 de
outubro de 1807 tem o seguinte texto:
Nós Napoleão , pela graça de
Deus e da Constituição, Imperador dos Franceses, Rei da Itália e Protetor da
Confederação do Reno, tendo visto e examinado o tratado, concluído, arranjado e
assinado em Fontainebleau, a 27 de Outubro de 1807, pelo general-de-divisão Michel Duroc , Grão-Marechal do Nosso Palácio, grão-cavaleiro da Legião de Honra , etc., em virtude
de plenos poderes conferidos por nós para este fim, com D. Eugenio Izquierdo de Ribera y Lezaum, Conselheiro Honorário de Estado e da Guerra
de Sua Majestade o Rei de Espanha, o qual também estava munido com plenos
poderes pelo seu soberano, o qual tratado é na forma seguinte:
Sua Majestade o
Imperador dos Franceses, Rei da Itália e Protetor da Confederação
do Reno, e Sua Majestade Católica o Rei da Espanha, desejando regular por comum
com sentimento o interesse dos dois estados, e determinar a futura condição de
Portugal, de maneira que seja consistente com a boa política de ambos os
países; tem nomeado para seus ministros plenipotenciários, a saber: Sua
Majestade o Imperador dos Franceses, Rei da Itália e Protetor da Confederação
do Reno, ao general de divisão Michel Duroc, Grão-Marechal do Palácio,
grão-cavaleiro da Legião de Honra; e Sua Majestade Católica o Rei da Espanha, a
D. Eugénio Izquierdo de Ribera y Lezaun, seu Conselheiro Honorário de Estado e
da Guerra, os quais ministros, havendo ambos mutuamente trocado os seus plenos
poderes, concordaram no seguinte:
·
Artigo 1. — A província de Entre
Douro e Minho, com a cidade do Porto, se trespassará em plena propriedade e
soberania para Sua Majestade o Rei da Etrúria, com o título de Rei da Lusitânia
Setentrional.
·
Artigo 2. — A província do Alentejo e
o reino dos Algarves se trespassarão em plena propriedade e soberania para o Príncipe da Paz, para serem por ele gozados, debaixo do título de
Príncipe dos Algarves.
·
Artigo 3. — As províncias da Beira,
Trás-os-Montes e Estremadura portuguesa, ficarão por dispor até que haja uma
paz, e então se disporá delas segundo as circunstâncias, e segundo o que se
concordar entre as duas partes contratantes.
·
Artigo 4. — O Reino da Lusitânia
Setentrional será tido pelos descendentes de Sua Majestade o Rei da Etrúria,
hereditariamente e conforme as leis da sucessão, estabelecidas na família que
ocupa o trono da Espanha.
·
Artigo 5. — O Principado dos Algarves
será tido pelos descendentes do Príncipe da Paz hereditariamente e conforme as
leis de sucessão estabelecidas na família que ocupa o trono da Espanha.
·
Artigo 6. — Se não houver
descendentes ou herdeiros legítimos do Rei da Lusitânia Setentrional ou do
Príncipe dos Algarves, se disporá por investidura do Rei de Espanha, de maneira
que nunca se unirão debaixo de uma só cabeça, nem se anexarão à coroa de
Espanha.
·
Artigo 7. — O Reino da Lusitânia
Setentrional e o Principado dos Algarves reconhecerão como protetor Sua
Majestade Católica o Rei de Espanha, e em nenhum caso os soberanos destes
países farão paz ou guerra sem o seu consentimento.
·
Artigo 8. — No caso de que as
províncias da Beira, Trás-os-Montes e Estremadura portuguesa, tidas em
sequestro, se devolvam na paz geral à Casa de Bragança, em troca de Gilbratar , Trindade, e outras colónias, que os ingleses têm conquistado à Espanha e seus aliados, o novo
soberano destas províncias terá, relativamente a Sua Majestade Católica o Rei
de Espanha, as mesmas obrigações que tem o Rei da Lusitânia Setentrional e o
Príncipe dos Algarves, e as terá debaixo das mesmas condições.
·
Artigo 9. — Sua Majestade o Rei da
Etrúria, cede o Reino da Etrúria em plena propriedade e soberania a Sua
Majestade o Imperador dos Franceses e Rei da Itália.
·
Artigo 10. — Assim que as províncias
de Portugal forem definitivamente ocupadas, os diferentes príncipes que as
devem possuir nomearão mutuamente comissários para verificar os seus limites
naturais.
·
Artigo 11. — Sua Majestade o
Imperador dos Franceses e Rei da Itália, garante a Sua Majestade Católica o Rei
de Espanha, a posse dos seus domínios no continente da Europa, situados ao sul
dos Pirenéus.
·
Artigo 12. — Sua Majestade o
Imperador dos Franceses e Rei da Itália obriga-se a reconhecer a Sua Majestade
Católica o Rei da Espanha como Imperador das Duas Américas, quando tudo estiver
pronto para Sua Majestade assumir este título, que pode ser, ou ao tempo da paz
geral, ou o mais tardar três anos depois daquela época.
·
Artigo 13. — As duas altas partes
contratantes concordam mutuamente em uma igual divisão das ilhas, colónias e
outras possessões ultramarinas de Portugal.
·
Artigo 14. — O presente tratado será
tido em segredo. Será ratificado e trocado em Madrid dentro de vinte dias, o
mais tardar, da data da sua assinatura.
— Dado em Fontainebleau, aos 27 de
outubro de 1807. = Napoleão = O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Champagny =
O Secretário de Estado, Maret.
Na
sequência do Tratado de Fontainebleau foi assinada, na mesma data e local, uma Convenção Secreta entre a França e a Espanha tendo por
fim a operacionalização da prometida ocupação e divisão de Portugal. É o
seguinte o texto daquela Convenção
Secreta:
·
Napoleão, pela graça de Deus e da
Constituição, Imperador dos Franceses, Rei da Itália e Protetor da Confederação
do Reno; tendo visto e examinado a convenção concluída, arranjada e assinada em
Fontainebleau, aos 27 de Outubro de 1807, pelo general de divisão Michel Duroc,
Grão-Marechal do Nosso Palácio, grão-cordão da Legião de Honra, etc., etc., em
virtude dos plenos poderes que nós lhe conferimos, de uma parte; e da outra
parte D. Eugenio Izquierdo de Ribera y Lezaun, Conselheiro Honorário de Estado
e da Guerra de Sua Majestade o Rei de Espanha, igualmente munido com plenos
poderes pelo seu soberano, o teor da qual convenção era o seguinte:
·
Sua Majestade o Imperador dos
Franceses, Rei da Itália e Protetor da Confederação do Reno, e Sua Majestade o
Rei de Espanha, desejando entrar em um acordo relativamente à ocupação e
conquista de Portugal, conforme as estipulações do Tratado assinado na data de
hoje, têm nomeado, a saber: Sua Majestade o Imperador dos Franceses, Rei da
Itália e Protetor da Confederação do Reno, ao general de divisão Michel Duroc,
Grão-Marechal do Seu Palácio, grão-cordão da Legião de Honra, e Sua Majestade
Católica o Rei de Espanha, D. Eugénio Izquierdo de Ribera y Lezaun, seu
Conselheiro de Estado Honorário e da Guerra, os quais, depois de haverem
mutuamente trocado os seus plenos poderes, concordaram nos seguintes artigos:
·
Artigo 1 — Um corpo de tropas
imperiais francesas de 25 000 homens de infantaria e 3 000 de
cavalaria entrará em Espanha e marchará diretamente para Lisboa; unir-se-ão a
estas um corpo de 8 000 homens de infantaria espanhola, e 3 000 de
cavalaria, com 30 peças de artilharia.
·
Artigo 2 — Ao mesmo tempo uma divisão
de tropas espanholas, consistindo em 10 000 homens, tomará posse da
província de Entre Douro e Minho e da cidade do Porto; e outra divisão de
6 000 homens, também de tropas espanholas, tomará posse do Alentejo e do
reino dos Algarves.
·
Artigo 3 — As tropas francesas serão
sustentadas e mantidas por Espanha, e o seu pagamento providenciado por França,
durante o tempo empregado na sua marcha por Espanha.
·
Artigo 4 — Ao momento em que as
tropas combinadas entrarem em Portugal, o governo e administração das
províncias da Beira, Trás-os-Montes e Estremadura portuguesa (que devem ficar
em estado de sequestro), serão investidos no general comandante das tropas
francesas, e as contribuições impostas nas mesmas províncias serão em benefício
da França. As províncias, que devem formar o Reino da Lusitânia Setentrional e
o Principado dos Algarves, serão administradas e governadas pelos generais
comandantes das divisões espanholas que entrarem nas mesmas, e as contribuições
impostas nelas serão a benefício da Espanha.
·
Artigo 5 — O corpo central estará
debaixo das ordens do comandante das tropas francesas, a quem também obedecerão
às tropas espanholas unidas a este exército. Contudo se o rei da Espanha, ou o
Príncipe da Paz, julgar conveniente ir ao exército, as tropas francesas com o
general que as comandar, ficarão sujeitas as suas ordens.
·
Artigo 6 — Outro corpo de 40 000 homens de
tropas francesas se ajuntará em Baiona, cerca dos 20 de novembro próximo futuro ao
mais tardar, estando pronto para entrar na Espanha, para o fim de marchar para
Portugal, no caso em que os ingleses lá mandassem reforços, ou ameaçassem com
um ataque. Este corpo adicional, porém, não entrará em Espanha até que as duas
altas partes contratantes tenham concordado sobre este ponto.
·
Artigo 7 — A presente convenção será ratificada, e
as ratificações trocadas ao mesmo tempo que o tratado desta data.
— Dado em Fontainebleau,
aos 27 de outubro de 1807. = (Assinaturas) Duroc — E. lzquierdo.
Géraud de Michel du Roc de Brion dit Michel Duroc, Duc de Frioul, Grand
maréchal du palais de Napoléon Ier. Il est parfois surnommé l'« ombre de
Napoléon ».T.L.: Duque de Frioul, Grande Marechal do Palacio de Napoleão I. Às
vezes é chamado de "sombra de Napoleão". Nome gravado na decima
quinta coluna do Arco do Triunfo.
Curiosidade: No arquipélago de
Frioul - Archipel du Frioul - localizado a cerca de 7 km da costa de Marselha
consiste em quatro ilhas que são Pomègues, Ratonneau, If, l'îlot Tiboulen du
Frioul. Na ilha de If é que está construída a antiga prisão de Chateau d'If;
esta fortaleza teria abrigado Edmond Dantes, o herói imaginário do romance O
Conde de Monte Cristo por Alexandre Dumas.
Le Grand maréchal du palais est le titre utilisé pour
désigner le chef de la maison militaire de l'empereur sous le Premier Empire.
Il est l'un des plus importants grands officiers de l'Empire.
T.L.: O Grande marechal do
palácio é o título usado para designar o chefe da casa militar do Imperador sob
o Primeiro Império. É um dos mais importantes Grandes Oficias do Império[
Napoleônico].
Em
27 de novembro de 1807 diante desses Tratados, e do bloqueio da foz do Rio Tejo
pela frota do Almirante Sir Sidney Smith, com ordens de bombardear Lisboa, como
a Grã-Bretanha havia feito na manhã de 1 de
setembro de 1807, em Copenhague, a capital dinamarquesa, durante 4 dias e 4
noites, deixando um rastro de 2 000 pessoas mortas, e de sequestrar a frota naval
portuguesa, nada mais restava ao Principe Regente embarcar para o Estado do
Brasil.
Em
29 de novembro de 1807, a Família Real Portuguesa inicia a viagem para o Brasil
na Nau Capitania “Príncipe Real”, do Vice-Almirante Manuel d’Acunha Sottomayor.
A frota portuguesa foi escoltada por navios da Armada Britânica.
A
Frota era composta por:
Naus
Príncipe Real – Comandante: Capitão de
Mar e Guerra Francisco José do Canto e Castro Mascarenhas.
Dom João de Castro – Comandante :
Capitão de Mar e Guerra Dom Manuel João
Loccio.
Afonso de Albuquerque - Comandante:
Capitão de Mar e Guerra Inácio da Costa
Quintela
Rainha de Portugal - Comandante :
Capitão de Mar e Guerra Francisco Manuel
Souto-Maior.
Medusa - Comandante: Capitão de Mar e
Guerra Henrique da Fonseca de Sousa
Prego.
Príncipe do Brasil - Comandante :
Capitão de Mar e Guerra Francisco de
Borja Salema Garção.
Conde D. Henrique - Comandante: Capitão
de Mar e Guerra José Maria de Almeida.
Martins de Freitas - Comandante: Capitão
de Mar e Guerra Dom Manuel de Menezes.
Fragatas
Minerva - Comandante : Capitão de Mar e
Guerra Rodrigo José Ferreira Lobo.
Golfinho – Comandante: Capitão de
Fragata Luís da Cunha Moreira,
Urânia - Comandante: Capitão de Fragata
Dom João Manuel.
Brigues
Lebre - Comandante: Capitão de Mar e
Guerra Daniel Tompsom.
Voador - Comandante: Capitão de
Fragata Maximiliano de Sousa.
Vingança - Comandante: Capitão de
Fragata Diogo Nicolau Keating.
Escunas
Furão – Comandante: Capitão Tenente
Joaquim Martins.
Curiosa – Comandante: Primeiro Tenente Isidoro Francisco Guimarães.
Às
9 horas da manhã de 30 de novembro, Junot entrou em Lisboa “liderando um
exército de cerca 26 mil homens e tendo à sua frente um destacamento da
cavalaria portuguesa, que se rendera e se pusera às suas ordens”.
Em
6 de dezembro, tendo destacado parte da sua frota para escoltar a família real
até ao Brasil, Sir Sidney Smith voltou para o Tejo. Quatro naus da Marinha Real Britânica, sob o comando do
capitão Graham Moore, reforçaram a esquadra portuguesa até o Brasil.
“ As
embarcações chegaram à costa da Bahia a 18 de janeiro de 1808 e, no dia 22, os
habitantes de Salvador já puderam avistar os navios da esquadra. Às quatro
horas da tarde do dia 22, após os navios estarem fundeados, o conde da Ponte
(governador da capitania da Bahia à época) foi a bordo do navio Príncipe Real.
No dia seguinte, fizeram o mesmo os membros da Câmara.
A comitiva real só
desembarcou às cinco horas da tarde do dia 24, em uma grande solenidade.
Em Salvador foi assinado o
Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas”.
Partiram
de Salvador e chegaram a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, uma cidade
infecta, 8 de março de 1808, desembarcando no antigo cais do Largo do Paço, atual
Praça XV de Novembro .
Ato
continuou, Dom João “ declarou-se guerra à França, e foi ocupada a Guiana
Francesa em 1809. Em abril de 1808, o Príncipe Regente decretou a suspensão do
alvará de 1785, que proibia a criação de indústrias no Brasil. Ficavam, assim,
autorizadas as atividades em território colonial. Mas o sopro de desenvolvimento parou por aí, pois a
presença de artigos ingleses bem elaborados e a preços relativamente acessíveis
bloqueava a produção de similares em território brasileiro. A eficácia da
medida seria anulada pela assinatura dos Tratados de 1810: o Tratado de Aliança
e Amizade e o Tratado de Comércio e Navegação. Por este último, o governo
português concedia aos produtos ingleses uma tarifa preferencial de 15%, ao
passo que a que incidia sobre os artigos provenientes de Portugal era de 16% e
a dos demais países amigos, 24%. Na prática, findava o Pacto Colonial.
Dom
João VI no Brasil que amou, aqui fundou ou determinou entre outras providencias:
A
Imprensa Régia e a autorização para o funcionamento de tipografias e a
publicação de jornais em 1808;
· O primeiro Banco do Brasil, em 1808;
· A Academia Real Militar em 1810;
· A abertura de escolas, entre as quais
duas de Medicina – uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro;
· A instalação de uma fábrica de pólvora
e de indústrias de ferro em Minas Gerais e em São Paulo;
· A vinda da Missão Artística Francesa
em 1816, e a fundação da Academia de Belas Artes;
· A mudança de denominação das unidades
territoriais, que deixaram de se chamar "capitanias" e passaram a
denominar-se de "províncias" em 1821;
· A criação da Biblioteca Real (1810);
· Do Jardim Botânico (1811);
· Do Museu Real (1818), mais tarde Museu
Nacional.
Criando assim a base de uma Nação.
E a vida continuou...
Napoleão ainda estava na Ilha de Elba, uma ilha a 20 quilômetros da costa da Toscana, Itália, “um principado
separado, que deve ser possuída por ele com toda a soberania e propriedade, com
uma pensão de 2 milhões de francos paga pelo governo francês”, com uma guarda
pessoal composta de 400 homens voluntários, oficiais, suboficiais e soldados,
preservando “seus títulos e qualidades para apreciá-los durante sua vida”.
E as potencias europeias exultantes com o fato se reuniram no Congresso
de Viena - “ conferência entre embaixadores das grandes potências europeias que
aconteceu na capital austríaca, entre 2 de maio de 1814 e 9 de junho de 1815,
cuja intenção era a de redesenhar o mapa político do continente europeu após a
derrota da França napoleônica na primavera anterior”- sendo Charles-Maurice de
Talleyrand-Périgord, mais conhecido por Talleyrand, ou Príncipe de Talleyrand, o representante do recém entronizado Luis
XVIII, Rei de França e de Navarra pois os Bourbons foram Restaurados no Trono
de França.
Os nossos representantes eram:
a-
Dom Pedro de Sousa Holstein, Conde de Palmela,
do Conselho, Capitão da Capitão da Guarda Real Alemã, Comendador da Ordem de
Cristo;
b-
António de Saldanha da Gama, do Conselho e da
real fazenda, Comendador da Ordem Militar de São Bento de Aviz¸ diplomata acreditado
na Rússia;
c-
Dom
Joaquim Lobo da Silveira, do Conselho, Comendador da Ordem de Cristo, diplomata
acreditado em Estocolmo.
Em conversa o Príncipe de Talleyrand aconselhou ao Conde de Palmela, um
grande homem público, que para melhor defender os interesses da Dinastia de
Bragança, Dom João deveria elevar o então Estado do Brasil a reino unido com o
Reino de Portugal e Algarve, tendo com pretexto à transferência da Monarquia
Portuguesa para o Brasil, e assim constituir o Reino Unido de Portugal, Brasil
e Algarves, à exemplo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, criado em 1 de janeiro de 1801.
Segundo
alguns o Príncipe de Talleyrand
foi muito bem gratificado com diamantes do
Brasil, pois a voz de Portugal não estava sendo ouvida no Congresso de Viena
como deveria, e a Velha Raposa de
Talleyrand fez com que a ouvissem.
Só
em 16 de dezembro de 1815, com a elevação do então Estado do Brasil
(1621-1815), a Reino Unido com Portugal e Algarve, é que Dom João Maria passa
da condição de Principe Regente de Portugal e Algarves para Príncipe Real do
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, uma titularidade “ que se destinou
aos Príncipes Herdeiros da Coroa, substituindo o título de Príncipe do Brasil”.
A
notícia só é publicada em Lisboa em 1816, no nº 299 da Gazeta de Lisboa, 17 de
dezembro de 1816, edição de 3ª feira:
S. M. ElRei, meu Amo, fica sciente da resoluçãoa de S. A.
R. o Principe Regente de Portugal, que V. Ex. me comunica em sua nota de 13 do
corrente, pela qual S. A. R. Houve por bem elevar o Estado do Brasil á
dignidade de Reino, e uni-lo aos de Portugal e Algarves, de forma que componhão
hum só e hum mesmo Corpo político, tudo em conformidade da Carta Régia de 16 de
Dezembro próximo passado, de que me remete V. Ex. hum exemplar.
« Renovo a V. Ex. com este motivo meus anteriores
oferecimentos.
«Deos guarde a V. Ex. muitos anos. Palacio 19 de Março de
1816. B.
A.
M. – Pedro Cevallos.
– Sr. Ministro de Portugal.»
Em
20 de março de 1816 morre no Convento do Carmo a Rainha Dona Maria I, avó de D.
Pedro de Alcântara, aos 81 anos no Rio de Janeiro, sendo sepultada no Convento
da Ajuda da mesma cidade. Somente em 1821, com o retorno da Família Real para
Portugal, seus restos mortais foram transladados para Lisboa e sepultado em um
mausoléu na Basílica da Estrela, igreja que ela mesma mandou erguer.
A
notícia da morte da Rainha D. Maria I e das honras fúnebres que lhe são
prestadas, é publicada no nº 166 da Gazeta de Lisboa, 15 de julho, edição de 2ª
feira:
REINO UNIDO DE PORTUGAL, BRASIL E ALGARVES.
Rio de Janeiro 23 de Março.
A Rainha Fidelissima, a Senhora D. Maria I., falleceo das
consequencias de huma extrema debilidade, em o dia 20 do corrente pelas 11
horas e hum quarto da manhã, com 81 annos, 3 mezes e 3 dias de idade.(…)
Apenas se divulgou a infausta noticia, fecharão-se as
Secretarias, e Tribunaes, e começarão as demonstrações de luto, atirando as
fortalezas e navios do porto de dez em dez minutos, e estando efectivamente a
meio páo as bandeiras das ditas.
Em
9 de janeiro de 1817, Dom Pedro recebe o título de Príncipe Real do Reino Unido
de Portugal, Brasil e Algarves
A
notícia é publicada em Lisboa no nº 145 da Gazeta de Lisboa,21 de junho de
1817, edição de Sábado:
REINO UNIDO DE PORTUGAL, BRASIL E ALGARVES
Rio de Janeiro 1º de Março.
Por Ordem Superior.
Eu ElRei. Faço saber aos que este Alvará com força de Lei
virem: tendo o Senhor Rei D. João IV, de gloriosa Memoria, determinado pela sua
Carta de Doação de vinte sete de Outubro de mil seiscentos e quarenta e cinco,
que os Principes Primogenitos da Coroa de Portugal tivessem o Titulo de
Principes do Brasil, para o possuírem em Titulo somente , e se chamarem dalli
em diante Principes do Brasil e Duques de Bragança: E Reconhecendo Eu, que este
Titulo de Principe do Brasil tornou-se incompativel depois da Carta de Lei de
dezasseis de Dezembro de mil oitocentos e quinze, pela qual Fui Servido elevar
o Estado do Brasil à dignidade de Reino, Unindo-se aos de Portugal e dos
Algarves: E Querendo que o Principe D. Pedro, Meu muito amado e presado Filho
Primogenito, e todos os demais Principes, que foram Primogenitos desta Coroa,
gozem de hum Titulo ainda mais preeminente, e que seja adequado á sobredita
União: Hei por bem, que o dito Principe Meu Filho, tenha d’ora em diante o
Titulo de – Principe Real do Reino Unido de Portugal, e do Brasil, e Algarves –
conservando sempre o de Duques de Bragança, e que destes mesmos Titulos hajão
de gozar os Principes Primogenitos desta Coroa (…) assim como a Carta
Regia de dezassete de Dezembro de mil
setecentos e trinta e quatro, pela qual o Senhor Rei D. João V., de saudosa
Memoria, Houve por bem, que os Filhos Primogenitos dos Principes do Brasil se
intitulassem – Principes da Beira – E este se cumprirá como nelle se contém (…)
Dado no Palacio do Rio de Janeiro aos nove de Janeiro de mil oitocentos e
dezassete. – REI. – Conde Barca. – Alvará etc.
Gravura de S.A.R. O Sereníssimo Príncipe
D. Pedro.
Charles Simon Pradier, a partir da pintura de
Jean Baptiste Debret.
1817-1819.
Sua
Alteza Real, o Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, um
título lindo, pomposo, poderosíssimo no contexto transcontinental, mas o
portador continua o xucro de sempre, agindo e se comportando como um bruto sem
gentileza, chegando muitas vezes a ser grosseiro.
" O Condestável do Brasil” durante a Transmigração da Família Real, com apenas
nove anos de idade, já amante das atividades ao ar livre, dado aos exercícios
físicos, se mostrou altamente interessado pelas “ manobras de bordo”, buscando
sempre estar em companhia dos marinheiros estando eles ensinando seu mister, ou
não.
E
mais, participava com desenvoltura das conversas e gracejados dos Homens do Mar,
que como todos sabemos não são pessoas de fino trato.
Estabelecido
em Terra continuou vivendo entre os trabalhadores braçais, lacaios, e escravos,
participando de suas conversas recheadas de palavrões e gestos obscenos.
E assim,
como nunca foi dado aos estudos, a “ educação deficiente continuou no Paço de
São Cristóvão, e ele não recebeu a instrução esperada para um futuro Soberano”.
Entretanto,
vou repetir o que já afirmei a bem da verdade:
Dom
Pedro de Alcântara foi um Homem de seu Tempo.
Amante
da Nobre Arte da Cavallaria trabalhava para amansar cavalos desde menino.
Os
cavalos amansados eram por ele montados e como um louco saia a grande
velocidade.
Caiu
36 vezes dos cavalos ainda adolescente, chegando a ficar de cama com as
costelas fraturadas.
Malucão,
dirigia carruagens de quatro cavalos pelas apertadas ruas e ruelas da cidade e
dos arrabaldes do Rio de Janeiro, e de uma feita capotou com uma, causando uma
grande de uma confusão.
Amava
a caça, como bom Borbón que era, e compartilhou este prazer com Dona
Leopoldina, uma eximia caçadora;
Como
tocava instrumento, o senhor Dom Pedro, de violão em punho, era dado aos saraus
musicais, as festas, até as promovidas clandestinamente pelos escravos, onde ao
som “ dos batuques dos escravos bantos trazidos de Angola” se dançava o Lundu,
ou seja, Dom Pedro era um festeiro.
Como
já afirmei, gostava de viver com pessoas incultas, “convivendo diariamente com
cavalariços, com criados de níveis inferiores, bem como com escravos, e com
eles frequentava as tavernas, prostíbulos, lugares de má fama, na cidade do Rio
de Janeiro”.
Um amigo ou um sanguessuga de marca maior?
Os Lobatos:
O
português Francisco José Rufino de Sousa Lobato, daqui por diante FJRSL, Guarda-Roupa
de Sua Majestade, nasceu em Vila Nova da
Rainha hoje no concelho da Azambuja, em 30 de julho de 1773, e faleceu na mesma
localidade em 6 de maio de 1830, filho de José Joaquim de Sousa Lobato, Fidalgo
da Casa Real, Guarda-roupa da Rainha Dona Maria I e do Príncipe Regente Dom
João Maria, Comendador da Ordem de Cristo, Comendador da Ordem da Torre e
Espada, Escrivão da mesa grande da Alfândega de Lisboa, Proprietário das marcas
da Alfândega Grande de Lisboa e de Maria Joana von Henring.
E
foi o primeiro Barão de Vila Nova da Rainha por Real Decreto de 5 de junho de
1809.
E
foi o primeiro Visconde de Vila Nova da Rainha por Real Decreto de 21 de maio
de 1810.
Como
podemos ver as titularidades foram conferidas a FJRSL quando ele já se
encontrava no Brasil servindo junto ao Príncipe Regente, e de agora em diante
foi citar somente suas iniciais VVNR.
VVNR
foi Tenente-general, Governador da
fortaleza de Santa Cruz, do Rio de Janeiro, do Conselho do Rei, Senhor de Vila
Nova da Rainha e do Moxão de Esfola Vacas, Alcaide-mor de Castro Marim,
Porteiro da Real Câmara, Manteiro, Tesoureiro do bolsinho, Guarda joias e
tapeçarias, Apontador dos foros dos reposteiros, Secretário de Estado dos
Negócios da Casa e Estado do Infantado, Deputado da Mesa da Consciência e
Ordens no Brasil, Escrivão da câmara de mesmo tribunal, Provedor da Alfândega
do Tabaco, Oficial-mor da Casa Real e superintendente do Convento de Mafra
VVNR
tinha dois irmãos:
1- Matias António de Sousa Lobato, 1º
Visconde de Magé, Senhor de São João de Rei, Guarda roupa de D. João VI,
Comendador da Ordem de Cristo, Comendador da Ordem da Torre e Espada Escrivão
da Câmara Real no registo geral das Mercês, no Rio de Janeiro;
2- Joaquim José de Sousa Lobato, 2º
Visconde de Magé, Alcaide-mor de Castelo de Vide, 2º senhor de São João de Rei,
do conselho de D. João VI e seu Guarda-Roupa, Comendador da Ordem de Cristo,
Comendador da Ordem da Torre e Espada, Porteiro da câmara da Infanta Regente
Dona Isabel Maria.
O
Trio entrou para a História como os Irmãos Lobatos, irmandade esta que deu o
que falar nos tempos do senhor Dom João VI.
Segundo
afirma o professor doutor Luiz Mott, Professor Titular de Antropologia da UFBa
- baseado nas palavras do historiador
Tobias Monteiro, senador e Secretário do Presidente Campos Sales, em sua a “História
do Império” (1939) - o senhor Dom João
VI era masturbado pelo seu favorito Lobato, e qual deles?
O Visconde
de Vila Nova da Rainha.
E
é daí que veem a força dos Irmãos Lobato.
Eu
não acredito nisso.
Para
mim, os Lobatos eram instrumentos que Dom João VI usava para executar sua
política de governo, e ponto final, por isso, e só por isso, tinham certo poder
político.
Casamento
do novo Visconde de Vila Nova da Rainha.
Apesar
desta história do historiador Tobias Monteiro, aceita pelo professor Mott, VVNR
casou a 5 de fevereiro de 1800 com D. Mariana Locádia Bárbara Leitão de Sousa
Carvalhosa, açafata de Dona Maria I e da Ordem de Santa Isabel.
D.
Mariana Locádia era filha de Manuel Francisco de Barros Mesquita, e de sua mulher
D. Maria Bárbara Teresa de Sousa Carvalhosa.
D.
Mariana Locádia era irmã de João Diogo de Barros Leitão de Carvalhosa, 1.º Visconde de Santarém, Fidalgo da Casa
Real, com o foro de Guarda-Roupa e Joias, como aparece no decreto de mercê da
Comenda do Frono da Rua da Praça da Vila de Setúbal, 1.º Senhor de Pontével, Ereira e Lapa,
Alcaide-mór de Santarém, Alcaide-mór da Golegã e Almeirim.
Com
a morte do filho do casal, Evaristo José de Sousa Lobato, não tendo sido gerado
outro o título de Visconde de Vila Nova da Rainha renovou-se num sobrinho-neto
de D. Mariana Locádia.
Com
isso, António de Barros Saldanha da Gama de Sousa Mesquita de Macedo Leitão e
Carvalhosa, o filho dos 2ºs Viscondes de Santarém, ou seja, Manuel de Barros
Leitão e Carvalhosa, e de Maria Amália de Saldanha da Gama Melo e Torres,
passou a ser o 2.º Visconde de Vila Nova da Rainha
Maria
Amália de Saldanha da Gama Melo e Torres, acima citada, era filha de João de
Saldanha da Gama Melo Torres Guedes Brito, 6º conde da Ponte, Senhor de Assequins,
Senhor do Engenho e Accupe na Baía, Comendador da Ordem de Cristo, Major de
cavalaria, de Maria Constança de Saldanha Oliveira e Daun, filha do 1º Conde de
Rio Maior e de Maria Amália de Carvalho e Daun.
E
Dona Maria Amália de Carvalho e Daun, nascida em 15.08.1756, era simplesmente a
filha de Sebastião José de Carvalho e Melo, 1º Marquês de Pombal, Conde de
Oeiras, o celebre Primeiro-ministro de Dom José I, e de Dona Eleanore
Ernestine, condessa de Daun ( Eleanore Ernestine, Gräfin von Daun) nascida em Viena,
Austria, em 02.11.1721, e falecida em Lisboa,
Mercês, em 03.01.1789.
Como
podemos ver é uma excelente nobreza do reino.
Mais,
voltemos:
Para
El Rey muito gordo deveria ser difícil praticar o ato sexual pleno, bem como se
masturbar, por isso, segundo relato de alguns historiadores, havia uma escrava mulata
e gorda que saciava os apetites sexuais do Soberano Transcontinental, e é com
esta versão que eu fico.
Entretanto,
Francisco José Rufino de Sousa Lobato, Guarda-Roupa de Sua Majestade dentre outras
sinecuras, “gostava disso à beça tanto que quase morreu lá pra os lados do
Encantado” nos braços de sua criada de quarto de nome Maria da Conceição Alves,
uma aldeã pobre, mas uma robusta e formosa
cachopa, de 19 anos, que lhe deu no dia 22 de setembro de 1791, em Lisboa, um filho
que recebeu o nome de Francisco, sendo registrado como "filho de pais
incógnitos".
Viviam
todos muitos felizes na casa do Guarda-Roupa de Sua Majestade dentre outras
sinecuras, quando esse resolveu casar, ou resolveram por ele.
O
que fazer então com a Maria da Conceição Alves?
Foi
despachada para Angola.
E
com o “bastardinho”?
Muito
simples, ele foi entregue a Antonio Gomes da Silva, que pela quantia de oito
mil cruzados (soma considerável na época), e o emprego de Ourives da Casa Real,
e este assumiu a paternidade do futuro Chalaça.
Assim
nasceu Francisco Gomes da Silva.
“
Mandado para o Seminário de Santarém onde aprendeu filosofia e latim, francês,
inglês, italiano e espanhol”.
Brigou com o Reitor do Seminário e fugiu em direção a
Lisboa.
Os franceses já estavam em solo português, e o Chalaça foi preso e condenado o como
espião ao fuzilamento, mas escapou rocambolescamente dos seus carcereiros,
chegando a Lisboa no dia do embarque da Família Real.
Em companhia de Antonio Gomes da Silva, Ourives da Casa
Real, seu pai no papel, embarcou com destino ao Rio de Janeiro, onde se
estabeleceram na rua Direita (atual rua Primeiro de Março).
Mas, o Chalaça era rebelde e brigou com o pai no papel, “
saindo de casa e abrindo uma tenda de barbeiro na rua do Piolho (atual rua da
Carioca), onde trabalhava como cirurgião, dentista e sangrador, aplicando
bichas (sanguessugas) e ventosas, segundo os princípios de medicina da época”.
Trecho de Memórias do Conselheiro Francisco Gomes da
Silva (O Chalaça) /Prefácio - https://frags.wiki/index.php?title=Mem%C3%B3rias_do_Conselheiro_Francisco_Gomes_da_Silva_(O_Chala%C3%A7a)/Pref%C3%A1cio
baseado nas Fontes:
Maricota Corneta – porque a hospedaria dava o
sinal da hora das refeições por meio de uma corneta, que pertencera ao falecido
marido de Maricota, corneteiro do antigo Corpo de Infantaria da Corte, segundo
Assis Cintra.
Hospedaria da Corneta –
escrevem o autor do “O Chalaça” e Araújo Guimarães – “A Corte no Brasil –
Figuras e aspectos”.
Assis Cintra – “O Chalaça –
favorito do Império” – páginas 26 e 27.
Luís Norton – “A Corte de
Portugal no Brasil” – página 131.
Rio de Janeiro de antanho” –
Afonso Taunay – “Revista do Instituto Histórico Brasileiro” – tomo 90 – volume
144 – página 526.
“Amancebando-se com a famosa Maria Pulquéria, vulgo
Maricota Corneta, dona de uma hospedaria da Rua das Violas (hoje Teófilo
Otoni), dali saiu em 1809 para se associar com Sebastião Cauler, num botequim
do Largo do Paço, junto ao Arco do Teles. ”
“ Depois da ave-maria se reuniam naquela hospedaria
boêmios e jogadores, cantadores e valentes e entre os seus frequentadores
contava-se, ainda ao tempo do rei velho, Sua Alteza Real o Príncipe Dom Pedro,
que ali peneirava, pela primeira vez, disfarçado, com grande capa usada pelos
paulistas”.
“Aboletado numa das mesas de pau tosco, Dom Pedro
assistiu à disputa de dois turunas. De repente, José Januário, encarando o
pseudo- paulista, abriu a boca num sorriso alvar e cantou:
Paulista é pássaro bisnau,
sem fé, nem coração:
é gente que se leva a pau,
a sopapo ou pescoção.
Toda a assistência olhou para o homem do capote paulista
e riu numa estrondosa gargalhada.
Dom Pedro, rubro e nervoso, levantou-se. Afastando,
colérico, a ponta do seu grande capote, com que ocultara a face ao entrar na
espelunca, gritou ao companheiro, dando-se a conhecer:
– Meta o pau nessa canalha… O negralhão branqueou ao
reconhecer o príncipe e… azulou na mais desabalada das corridas, emprestando a
melhor canela do veado da fábula.
Os valentes sumiram-se, com exceção de um: o Chalaça.
Para ele investiu o companheiro do príncipe, de cacete
erguido. Esperto como um raposão, Chiquinho Chalaça evitou o golpe e com uma
rasteira de arraia, pôs o agressor no chão, de pernas ao ar. Tomou-lhe o pau e,
segurando-o pelo casaco, atirou-o por uma porta, para o quintal da hospedaria.
Maricota Corneta escondeu-se debaixo da mesa.
Defrontaram-se apenas dois homens: o Chalaça e o Príncipe. Este último tremia
de furor. Então, calmo e sereno, o barbeiro tirou o largo chapéu catalão que
usava e, numa curvatura de gentil-homem, fazendo com o sombreiro um semicírculo
no ar, quase tocando o assoalho, um sorriso nos cantos dos lábios, murmurou: –
Francisco Gomes da Silva apresenta a Vossa Alteza os seus respeitos e os seus
serviços.
Dom Pedro não se conteve. Estrondou uma formidável
gargalhada, dessas que só os portugueses sabem dar depois de um bom vinho de
Trás-os-Montes e de uma bacalhoada à minhota. Em seguida, alegre aceitoso:
– Chalaça, tu és um homem…”
Naquela sociedade da corte lusitana, onde Dom Pedro e Dom
Miguel viviam à vontade, à rédea solta, uma vida desenfreada, de rudes
ocupações campestres e de bravia incultura, o Chalaça era de fato um homem, um
grande-homem…
Se deu bem.
Adentrou ao Palácio Real da Quinta da Boa Vista, “obtendo
a inclusão na lista de criados honorários do Paço, depois foi nomeado Moço de
Reposteiro por D. João, por sua atuação em "serviços reservados"
prestados ao Príncipe Regente”.
Que serviços teriam sido esses?
“ Chi lo sa “...
“
Em 1816 já era Juiz da Balança da Casa da Moeda e logo tornava-se o amigo
favorito do Príncipe D. Pedro, que encontrou no Chalaça o companheiro ideal
para farras e escapadas noturnas”.
Começou
a amizade e a safadeza.
Sabe-se
que os arredores da Quinta da Boa Vista era um “campo de luxuria’, inclusive
para os padres que lá iam se saciar com as escravas e escravos que se dedicavam
a mais antiga das profissões do mundo, ou seja, a prostituição.
Dom
João mandou o Chalaça espionar Dona Carlota, e a Rainha descobriu.
Ficou
a ‘española’ enfurecida e pediu ao marido para afasta-lo da Corte, o que o Rei
não fez.
Mais
a Megera de Botafogo teve sua hora de alegria ao vê-lo expulso da Corte do Rei
de Portugal, Brasil, e Algarve, etc e tal., sendo obrigado a “ manter-se a uma
distância mínima de dez léguas da Real Pessoa e governo, ou seja, da Cidade do Rio
e Janeiro”.
Como
já disse os arredores da Real Quinta era o “campo de luxuria’, mas o Chalaça
muito afoito não esperou para lá ir resolvendo praticar as ‘alegrias sexuais’
com Dona Eugenia de Castro em uma das salas do Palacio Real.
Como
“o Diabo Joga Sujo”, o senhor Dom João passou pelo corredor e ouvi os ‘ais,
uis, assim...agora...ai meu deus...’ e abrindo a porta deu de cara com os dois pombinhos
que arrulhavam de prazer totalmente pelados, nuns como Eva e Adão no
Paraiso.
Enfureceu-se o monarca
luso-afro-brasileiro e os expulsou de sua Real Presença.
“ De
ordem del Rei, o ministro Tomás Antônio de Vila Nova Portugal fez baixar o
aviso, que foi publicado na Gazeta do Rio de Janeiro:
“Senhor Corregedor – Não devendo
ficar impune o desatino em que caiu o reposteiro da Câmara Francisco Gomes da
Silva de, aleivosamente, aliciar e raptar uma dama do Paço, é EI Rei Nosso
Senhor servido que vossa mercê faça intimar o sobredito reposteiro que não
entre mais no Paço, e que deve sair para fora da Corte numa distância de dez
léguas, até segunda ordem. O que participo a vossa mercê para que assim o
execute. – Deus guarde a vossa mercê. ”
Exilado em Itaguaí, hoje na
Região Metropolitana do Rio de Janeiro, localizado a 69 quilômetros da Corte do
Rio de Janeiro, ficou por lá um tempo, mas o ‘papa visconde’ acabou conseguindo
para ele o perdão do Soberano.
Mais
era um “aventureiro sem escrúpulos e intelectualmente bem-dotado, frequentador
da região do Velho Cais do Terreiro do Polé, por causa do pelourinho ali
instalado, agora batizado como o Terreiro do Paço, o centro do Poder do Império
transcontinental português, mas, onde soldados, escravos, comerciantes tentavam
a sorte, bem como os fidalgos de uma nobreza iletrada, mas pretensiosa –
nobreza fadista e arruaceira, muito dada às festas de igrejas e do Curro - uma
tourada sangrenta - davam vazão aos seus
sentimentos inescrupulosos”.
Essa
região que tinha como centro a atual pela Praça Quinze, o Terreiro do Paço, o Terreiro
do Polé, compreendia “ a hoje Travessa do Comércio que se chamava Beco do
Telles e a rua Primeiro de Março, ali do lado, era a Rua Direita. As ruas
tinham nomes engraçados, como rua da Cadeia (hoje Assembleia), do Cano (Sete de
Setembro), do Fogo (Andradas), do Hospício (Buenos Aires), do Piolho (Carioca).
“E
lá ia Sua Alteza Real Dom Pedro de Alcântara, Príncipe Real do Reino Unido de
Portugal, Brasil e Algarves, para praticar suas traquinagens em companhia do
Chalaça”.
Quando
do Revolução do Porto, das Cortes de Lisboa, do retorno de El Rey e da Corte
para Portugal, o Chalaça queria voltar com eles, o que desgostou ao senhor Dom
Pedro.
Ficaram
estremecidos.
Contudo
amigos de pandegas acabaram se reconciliado.
“ Cipriano Barata - Cipriano José Barata de
Almeida (Salvador, 26 de setembro de 1762 — Natal, 7 de junho de 1838) médico e
político liberal brasileiro, um dos mais ativos combatentes em favor da
Independência do Brasil, e nenhum outro autor, afirma que a Marquesa de Santos
e o Chalaça eram amantes mancomunados para extrair do Príncipe o maior lucro
possível, mas que acabaram formado um típico caso de ménage à trois”.
“Pelo
sim ou pelo não, a partir da Independência, a influência do Chalaça junto ao Imperador
aumentou, o que se traduz em diversos títulos honoríficos e fortuna crescente”.
“Chalaça
era alcoviteiro, oportunista, intermediário de negócios escusos, agiota,
Conselheiro íntimo do Imperador – “ organizou um "ministério
paralelo" que influenciava importantes decisões do Império, chamado pelos
contemporâneos de Conselho Secreto, Camarilha Palaciana e Gavetário do
Chupa-Chupa – uma
Alma
danada que contribuiu para a preservação no poder do Partido Português e para a
neutralização de homens públicos como José Bonifácio”.
E assim o Chalaça foi:
Reposteiro da Casa Real em 1810;
Agraciado com o Hábito de Cristo, em 1812;
Conselheiro;
Coronel Comandante do 2º esquadrão da Imperial Guarda de
Honra;
Intendente das Imperiais
Cavalariças;
Oficial maior da Secretaria de Estado dos Negócios do
Império;
Oficial de gabinete da secretaria do Paço Imperial, o
célebre gabinete secreto, para o qual fora nomeado a 1º de dezembro de 1823;
Cavalheiro da Ordem do Cruzeiro;
Comendador da Torre e Espada de Portugal;
Comendador da Ordem de Leopoldo, da Áustria.
Para culminar trasladou Francisco Gomes da Silva, em
1825, como Oficial maior da Secretaria do Império, a Carta Constitucional de
1824, com a sua atraente caligrafia, datando o respectivo traslado de 4 de
abril daquele primeiro ano.
Serviçal, o mais graduado e prestadio
no gabinete privado e nas confidências palacianas, conhecia segredos do
Imperador e das suas amantes, que, no dizer de Melo Morais – foram de
“diferentes classes, cores e condições” – permitindo-lhe partir “o amor em
bocadinhos” – sublinha Escragnolle Doria.
Fonte: https://frags.wiki/
Nota:
Tenente General Francisco José Rufino de Sousa Lobato, o Visconde de Vila Nova
da Rainha, regressou à metrópole na comitiva de Dom João VI, deixando o Rio de
Janeiro a 26 de abril de 1821 num dos navios da esquadra real. Chegou a Lisboa
a 3 de julho e na mesma data resolveram as Côrtes Portuguesas permitir o seu
desembarque e de outros passageiros, considerados suspeitos, contanto que
fossem residir longe da Capital do Reino. Nesse sentido foi notificado Vila
Nova da Rainha a 11 de julho de 1821.Faleceu em Portugal a 6 de maio de 1830,
em idade avançada.
Voltemos
ao bastardo do falecido que não podia herdar Título de Visconde de Vila Nova da
Rainha, o Chalaça.
Por
causa do casamento com Dona Amélia de Leuchtenberg, o Chalaça foi nomeado em 25
de abril de 1830 embaixador plenipotenciário do Império junto ao Rei das Duas
Sicílias, e lá ficou quando da abdicação de Dom Pedro I nunca mais retornado ao
Brasil.
De
retorno ao convívio de Dom Pedro, agora Duque de Bragança, acabou sendo secretário
de estado da Casa de Bragança em 1833, “ com a alta dignidade de Conde de
Ourém”, mas quanto a isso há controvérsias, pois, o Titulo pertence aso Reis de
Portugal, a Sereníssima Casa de Bragança. É o atual representante do título Sua
Alteza Real D. Duarte Pio, 24.º Duque de Bragança, 28.º Conde de Ourém e
pretendente ao trono português.
Interregno
Como
tempo passa, o tempo voa, estava eu sentado na varanda de uma bela casa da Rua
Avaré, ao lado do Estádio Municipal do Pacaembu, na Cidade de São Paulo, quando
presenciei uma conversa sobre Dona Amélia de Leuchtenberg entre o Dr. João da
Cruz Vicente de Azevedo, na época presidente do MASP - Museu de Arte de São
Paulo Assis Chateaubriand – e o General Carlos de Meira Mattos, Doutor em
ciências políticas, pela Universidade Mackenzie, com a tese Geopolítica e
Trópicos (1984).
Afirmou
o General-professor-doutor que Dom Pedro I havia nomeado o Chalaça como
procurador dos bens da Imperatriz-Duquesa- viúva, e que esse havia se
aproveitado da ingenuidade da jovem viúva açambarcou os seus bens, deixando-a
em situação financeira muito difícil, dificilíssima.
Dona
Amélia de Leuchtenberg e a filha, Dona Maria Amélia Augusta Eugénia Josefina
Luísa Teodolinda Heloísa Francisca Xavier de Paula Micaela Gabriela Rafaela
Gonzaga, cognominada "A Princesa Flor”, não eram consideras como membros
da Família Real Portuguesa, e nem tão pouco da Família Imperial Brasileira,
assim não conseguiam receber nenhuma pensão, nenhuma dotação, nenhuma ajuda
financeira, tanto em Portugal, quanto no Brasil, as Constituições não
permitiam.
No
Brasil, a Regência estabelecida durante a minoridade de Dom Pedro tinha medo
delas, tinha receio que elas conturbassem o cenário nacional, a ponto de Dona
Maria Amélia, nascida em Paris, França, no dia 1 de dezembro de 1831, não ser
reconhecida pelo governo brasileiro por muitos anos como uma Princesa do
Brasil, um membro da Casa Imperial do Brasil, alegando que o seu nascimento em
território estrangeiro não a qualificada para tal. “ Seu reconhecimento como
Princesa do Brasil só ocorreria em 1841, com a maioridade do irmão, Dom Pedro
II”.
Que
era mentira o boatão que Dona Amélia, quatro anos depois da morte de Dom Pedro
I & IV, Duque de Bragança, isso é em 1838, havia se casado secretamente com
o Chalaça em Berlim e ali passou a viver. Nenhum historiador sério, porém,
admite tal hipótese, já que a infeliz Imperatriz de fato “ mudou-se para o
Palácio das Janelas Verdes e dedicou-se a obras de caridade e à educação da
filha, que demonstrou possuir grande inteligência e pendor para a música,
ocasionalmente visitando a Baviera com sua menina”
Fui
chamado por alguém, e não continuei a ouvir a interessante conversa
Fim do Interregno
Vamos
somente a um fato:
1- O Chalaça não era honesto.
Vou me reportar a esse fato que transcrevo do https://frags.wiki/ :
Os documentos hoje divulgados através da Vida do Marquês
de Barbacena, de Antônio Augusto de Aguiar,...Numa carta de 25 de julho de
1828, referindo-se às despesas levadas à conta da viagem da menina Dona Maria da Glória, dizia a Barbacena o secretário
privado do Imperador:
“A demora do paquete deu-me
logo a escrever-lhe com mais vagar e a ajuntar todas as contas das despesas
feitas com a viagem de S. M. F.
Da conta junta verá que ela
importa em 97:081$345; todos os documentos estão na minha mão, exceto o que é
da ucharia e mantearia , pois preciso de tempo para bem os
verificar e depois saber o que por lá houve; e como pretendo pagá-los em
consignações mensais, quando receber notícia da chegada de V. Exa. à Europa, e
obrar em conformidade do que me disser.
Diga-me V. Exa. uma coisa, como
amigo, àquela importância de noventa e sete contos e tanto da despesa feita por
conta de Portugal, não se poderia acrescentar uma comissão de 5% de compras,
agência etc.; se vir que tudo isto tem lugar, parece-me que poderei ter pelo
meu trabalho aquela comissão; quando, porém, pense que não tem lugar, faça o
obséquio de persuadir-me que em tal não falei.”
Acusando o recebimento desta missiva e das que lhe haviam sido endereçadas a 22 e 27 de julho, dizia, a 9 de outubro, Barbacena, já em Londres, que “a comissão a respeito da qual me consulta na sua carta, é de lei em todas as compras e acho que a deve carregar em tudo, menos nos 33:650$970, da marinha, e formará o último artigo da conta geral das despesas feitas no Rio, deste modo: comissão de… por cento paga a diferentes pessoas empregadas na compra dos objetos da ucharia etc. Deste modo, não é V. S. quem recebe a comissão e não haverá motivo de raiva, visto que os nossos faladores desejam sobretudo ver os fiéis servidores do imperante morrerem de fome”
E nessa carta, em que procurava salvar as aparências, satisfazendo a cupidez de Gomes da Silva, rematava Barbacena:
“Tenha dó de mim, pois o peso dos importantes negócios a meu cargo excede de muito às minhas forças.”
Acusando o recebimento desta missiva e das que lhe haviam sido endereçadas a 22 e 27 de julho, dizia, a 9 de outubro, Barbacena, já em Londres, que “a comissão a respeito da qual me consulta na sua carta, é de lei em todas as compras e acho que a deve carregar em tudo, menos nos 33:650$970, da marinha, e formará o último artigo da conta geral das despesas feitas no Rio, deste modo: comissão de… por cento paga a diferentes pessoas empregadas na compra dos objetos da ucharia etc. Deste modo, não é V. S. quem recebe a comissão e não haverá motivo de raiva, visto que os nossos faladores desejam sobretudo ver os fiéis servidores do imperante morrerem de fome”
E nessa carta, em que procurava salvar as aparências, satisfazendo a cupidez de Gomes da Silva, rematava Barbacena:
“Tenha dó de mim, pois o peso dos importantes negócios a meu cargo excede de muito às minhas forças.”
Em resposta ao que lhe
escrevera o velho titular, depois de dar alguns informes sobre os negócios de
Portugal, da aventura de Dom Miguel e a propósito do reconhecimento das filhas
da Marquesa de Santos, acentuava Gomes da Silva que “o nosso bispo diocesano
tem feito atos grandes; bandeou-se com a canalha republicana. Nosso amo agora
escreve a Sua Santidade, pedindo-lhe uma bula para o demitir de bispo e
capelão-mor; a carta vai dirigida a Itabaiana; tome isto a seu cuidado”.
Agradecia o obséquio da
comissão de 5% sobre a quantia líquida de 64:547$875, abatidos os 33:650$970,
citados por Barbacena, da importância total que fora, no entanto, elevada a
98:198$845, acrescidos com a comissão; ascendendo assim a dívida a 101:426$235.
Da quantia líquida – deveriam
caber-lhe 3:227$300 – que bem conta me fazem, confessava Gomes da Silva.
Ou seja, o Chalaça levava comissão e cobrava sem o menor
pundonor.
A
pobre da Imperatriz, neta da Imperatriz Josefina e do Imperador Napoleão I,
sofreu um bocado.
“ A implacável morte [ da Rainha Dona Maria II]
ainda lhe trouxe mais amargurados desgostos: em julho de 1859 sucumbia a rainha
D. Estefânia, pouco mais dum ano do seu casamento com o rei D. Pedro V, e em
1861 falecia este monarca e os seus irmãos D. Fernando e D. João. A imperatriz
desde então vivia muito concentrada no seu palácio [ o Palácio das Janelas
Verdes], entregando-se exclusivamente a práticas caridosas, mas estes dolorosos
golpes ferindo-a no mais íntimo da alma, acabaram por agravar melindrosamente o
seu estado, até que sucumbiu, com pouco mais de sessenta anos, vítima duma
lesão que começara a manifestar-se desde a morte do imperador D. Pedro. A
imperatriz dava avultado número de esmolas e pensões; fundou na ilha da
Madeira, no Funchal, um hospital para tuberculosos; protegeu desveladamente os asilos
da infância desvalida, indo ela pessoalmente, enquanto os sofrimentos lho
permitiram, indagar do aproveitamento das criancinhas, animá-las e socorre-las.
Por sua morte, além destas, muitas outras instituições foram contempladas”.
Fonte: Portugal – Dicionário - http://www.arqnet.pt/dicionario/mariaamelia1.html
“ O Palácio das Janelas Verdes foi edificado em 1690 pelo
Conde de Alvor, Dom Francisco de Távora, que foi vice-rei da Índia. De planta retangular foi transformado em
1884, em Museu Nacional de Belas-Artes, hoje Museu Nacional de Arte Antiga,
tendo sofrido, entre 1937 e 1940, obras de ampliação, consubstanciadas na
construção de um novo corpo, correspondente às últimas seis janelas do lado
poente, de traça semelhante à do edifício seiscentista”.
Mais,
na real:
O
Chalaça adorava uma sinecura, mas a Regência no Brasil deu basta numa delas,
como veremos:
Francisco Gomes da Silva, que viera em 1808 com a família real, aqui
viveu à tripa forra. Estava na Europa já há algum tempo quando se deram os
acontecimentos de 1831, que determinaram a expulsão do primeiro Imperador.
A Regência Trina, por ato de 9 de dezembro de 1831, o demitiu do cargo
de oficial maior graduado da Secretaria do Império.
Foram estes os termos do decreto dos regentes:
“Sendo de pública notoriedade, por informações verídicas chegadas
ultimamente da Europa, que Francisco Gomes da Silva que ali se achava com
licença para tratar de sua saúde, não só não está doente, mas antes bom, pelo
contrário, e trabalha ativamente ao serviço de Portugal e do ex-imperador, hoje
Duque de Bragança, mostrando por isso não querer mais pertencer à grande
família brasileira: a Regência, em nome do Imperador, há por bem demiti-lo do
lugar de oficial maior graduado da Secretaria de Estado dos Negócios do
Império.”
Em represália ao que escrevera o grande jornalista Evaristo da Veiga,
constituiu Gomes da Silva advogado, dando-lhe procuração e plenos poderes para
chamar à responsabilidade o redator da Aurora Fluminense. Evaristo
compareceu perante o Júri e foi absolvido, tendo a presidir o conselho de
sentença o padre Januário da Cunha Barbosa.
“Em
30 de dezembro de 1852 morre velho e doente o Chalaça. Havia partilhado sua
colossal fortuna - quatro vezes maior, do que de sua sócia a Marquesa de Santos
- entre os filhos legítimos e ilegítimo”.
“
Suas últimas palavras foram: "Padre José, eu amei demais as mulheres e o
dinheiro…".
Foi esse o grande amigo de Dom Pedro de Alcântara, um
amigo da vida toda, ou um sanguessuga de marca maior?
Dom
João VI considerava que era importantíssimo para a recuperação de Portugal Continental,
para o Portugal Europeu, as boas relações com o Brasil, e Dom Pedro tinha o
mesmo pensamento.
Por
mais que Dom João VI amasse o Brasil, que gostasse muito de sua idílica Quinta
da Boa Vista, da Casa de Banho na Praia do Caju para tomar seus banhos de mar
numa tina, amancebado com sua gorda escrava, bem longe de sua esposa moradora
na Enseada de Botafogo, que tivesse sido Aclamado na Cidade de São Sebastião do
Rio de Janeiro/Brasil pela Graça de Deus, Rei do Reino Unido de Portugal,
Brasil e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da
Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc., ele
era português, um zelador feroz de sua Dinastia de Bragança, a centenária Casa
Real, e tinha a noção exata de sua importância física para os Negócios de
Portugal do Algarve e do imenso Império Transcontinental.
Afinal
havia jurado de joelhos, em frente a relíquia do Santo Lenho (um fragmento da
cruz de Cristo) com a mão direita sobre o missal aberto com um crucifixo de
prata, com as seguintes palavras:
“Juro e prometo com a graça de Deus vos reger, e governar
bem, e direitamente, e vos administrar direitamente Justiça, quanto a humana
fraqueza permite; e de vos guardar vossos bons costumes, privilégios, graças,
mercês, liberdade, e franquezas, que pelos Reis Meus Predecessores vos foram dados,
outorgados e confirmados”.
E
com ele, ou através dele, manter a sua Herança Real, a defesa da memória de
seus antepassados reais, a Historia iniciada com Dom Afonso Henriques, o Pai da
Nacionalidade, em 5 de dezembro de 1143 de nosso querido Portugal.
Sabia
o sábio Monarca que o Brasil junto com Portugal formaria uma grande potência,
como eu creio que hoje ainda unidos poderíamos reconquistar a importância do
Espaço Lusófono nas relações transcontinentais.
Ainda
podemos portar com galhardia as espadas dos navegadores.
Tinha
consciência o Sábio Monarca que nada mais seria com dantes depois de seu
Retorno a Portugal, nem lá, nem cá.
Mais,
isso é outro assunto...
Os
céus sobre a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro as vésperas da Reunião
do Conselho que determinou a Independência do Brasil, estava carregadíssimo.
Revérbero Constitucional
Fluminense, uma publicação que circulou após o retorno da Família Real para
Portugal, publicado por Joaquim Gonçalves Ledo, um Maçom, um dos promotores do
"Dia do Fico", e por Januário da Cunha Barbosa, cônego da Capela Real,
posteriormente diretor da Biblioteca Nacional, um dos fundadores do Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro do qual se tornou secretario perpetuo, tinha
“ tendências francamente republicanas”, daí podemos dizer que “o Brasil de 1822
era mais republicano do que em 1789 ou em 1817. A violência dos castigos aos
revolucionários daquelas épocas aumentou o número de adeptos do regime
vitorioso em toda a América e era aos republicanos que Pedro I enfrentava. ”
[Carlos Maul – “A Marquesa de Santos”
“ Ao pai, Imperador Francisco
I da Áustria, Dona Leopoldina [ então esposa do Principe Regente do Reino do
Brasil] escreveu em 9 de junho de 1821:
Aqui está uma verdadeira miséria, todos os dias novas cenas de revoltas; os
verdadeiros brasileiros são cabeças boas e tranquilas, as tropas portuguesas
estão animadas pelo pior espírito e meu esposo, infelizmente, ama os novos
princípios e não dá exemplo de firmeza, como seria preciso, pois atemorizar é o
único meio de pôr termo à rebelião; receio que tome consciência tarde demais,
com seu próprio prejuízo, e só posso ver um futuro negro; Deus sabe o que ainda
acontecerá conosco”
A carga era tanta que em outra
carta datada de São Cristóvão, em 12 de dezembro de 1822, a novíssima
Imperatriz do Brasil Dona Leopoldina de Habsburgo, descrevia com exatidão o
verdadeiro cenário em que se encontrava o Brasil antes de depois da
Independência declarada a seu pai Francisco I, Imperador da Áustria:
“O Barão de
Marechal * dar-vos-á notícia de tudo, portanto, nada conto, somente peço
que considereis os fatos sobre outros pontos de vista e estejais convencido de
que não poderia ser de outro modo, visto o povo estar voltado às ideias
republicanas. ” [ “Cartas da Imperatriz”, conservadas no arquivo do Castelo
d’Eu]
*O agente
diplomático da Áustria no Brasil, Felipe Leopoldo Wenzel, Barão de Marechal.
A irmã
Maria Luísa, Imperatriz-consorte dos Franceses (de 1 de abril de 1810 - 10 de
junho de 1814), mais agora Duquesa de Parma, Piacenza, e de Guastalla (de 11 de
abril de 1814 - 17 de setembro de 1847)por decisão do Congresso de Viena, em 2 de julho de 1821“o Brasil é, sob todos
os aspectos, um país tão maduro e importante, que é incondicionalmente
necessário mantê-lo”.
O
fato acima “por si só já demostrava que a Princesa começava a se inclinar cada
vez mais para os interesses brasileiros, enquanto o marido permanecia obediente
às Cortes portuguesas”.
Dom
Pedro nunca quis SE LIVRAR da Coroa Portuguesa, nunca, e eu não o condeno por
isso.
Mais
vamos aos fatos independentistas:
1- Foi em uma sessão extraordinária do Conselho de Estado no
dia 2 de setembro de 1822 que Dona Leopoldina que repudiou sem mais delongas os
famosos “ despachos das Cortes de Lisboa” que exigiam o retorno do Príncipes –
Regentes para Portugal.
Dona Leopoldina de Habsburgo, então Princesa Regente a
frente dos Negócios do Reino do Brasil com o apoio de Jose Bonifácio de Andrade
e Silva, decidiu pela separação definitiva entre Brasil e Portugal, assinando
então a Declaração de Independência.
A Declaração da Independência foi enviada de volta a
Lisboa pelo mesmo correio que trouxe a ordem de retorno.
Em seguida, enviou o mensageiro Paulo Bregaro para
entregar a Dom Pedro uma carta informando sobre o ocorrido, pois o Principe
Herdeiro estava viajando por São Paulo.
Não
sei se com Dom Pedro no Rio de Janeiro tal Declaração de Independência seria
cogitada, assinada, e despachada para Lisboa. Tenho serias dúvidas,
exemplifico:
A- Em 22 de setembro de 1822 Dom Pedro escreve ao Rei do
Brasil, seu pai, o senhor Dom João VI, ainda se qualificando como Príncipe
Regente do Reino do Brasil.
B- Ao ser Aclamado o novo Soberano do Brasil independente, o
Imperador do Brasil, no Campo de Santana, que ficou conhecido como Campo da
Aclamação, e atualmente é a Praça da República, no Rio de Janeiro, no dia 12 de
outubro de 1822, deixou claro que “ se João VI retornasse ao Brasil ele iria
descer do trono em favor de seu pai”.
C-
Um fato que gerou a
data da Coroação Imperial:
Em 1 de dezembro de 1640, no Paço da Ribeira, residência
oficial dos Reis portugueses durante cerca de 250 anos, foi dado um Golpe
Palaciano por alguns nobres portugueses comandados por Dom Miguel de Almeida,
futuro Conde de Abrantes, contra o domínio dos Reis de Espanha em Portugal,
então exercido em conjunto pela Vice-rainha Margarida de Savoia, Duquesa viúva
de Mântua e Monferrato, título que lhe adveio por ter casado com o Duque
Francisco de Gonzaga, da Casa de Gonzaga, que tinha o senhorio da cidade italiana
de Mântua, governando-a como Duque soberano, e prima de Dom Filipe IV , Rei de
Espanha e Felipe III em de Portugal, e por Miguel de Vasconcelos e Brito,
Senhor do Morgado da Fonte Boa, Secretário de Estado, este que descoberto escondido dentro de um
armário foi “ crivado de balas, e atirado pela janela. O corpo caiu no meio de
uma multidão enfurecida que largou sobre ele todo o seu ódio, cometendo
verdadeiras atrocidades, sendo deixado no local da queda para ser lambido pelos
cães, símbolo da mais pura profanação”.
Esse ato restaurou a independência de Portugal em relação
a Coroa de Espanha e levou Dom João II, 8.º duque de Bragança, 5º Duque de
Guimarães e 3.º Duque de Barcelos, 7.º Marquês de Vila Viçosa, Conde de
Barcelos, Guimarães, Arraiolos, Ourém e Neiva, 14º Condestável de Portugal, da
Sereníssima Casa Ducal de Bragança, ao Trono de Portugal e dos Algarves,
d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e
Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.
Destaque:
ASSIM, numa demonstração clara de continuísmo Dinástico
da Casa de Bragança, no dia 1 de dezembro de 1822, isso é no aniversário do
Golpe Palaciano dos nobres português que elevou a Família de Bragança de Casa
Ducal para Casa Real, foi o senhor Dom Pedro I coroado no Rio de Janeiro o novo
Imperador do Brasil.
Por
fim, Dom Pedro, elevado por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos,
Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, nunca abdicou de sua
condição de Príncipe Real de Portugal e Algarves, permanecia na Linha de Sucessão
ao Trono português como o Príncipe Herdeiro da Coroa portuguesa e seu Império.
O Tratado
do Rio de Janeiro ou Tratado Luso-Brasileiro, assinado em 29 de agosto de 1825,
foi o acordo internacional firmado entre Brasil e Portugal que reconheceu a
Independência do Brasil e formalmente pôs fim à Guerra da Independência, é
prova provada do que digo, apesar das pressões dos homens da Inglaterra.
O
tratado é composto por onze artigos, que estabelecem respectivamente:
ART.
I - O rei de Portugal D. João VI reconhece o Brasil como um império
independente, chefiado por filho Pedro e seus descendentes. No entanto, D. João
VI guarda para si a prerrogativa de ser tratado como Imperador.
ART.
II - D. Pedro I concorda que seu pai utilize o título de Imperador até à morte.
ART.
III - A terceira cláusula do Tratado determina que nenhuma outra colônia
poderia se unir ao Brasil. Na época havia muitos brasileiros comerciantes de
escravos vivendo na costa africana com interesse de se livrar dos encargos
portugueses. Muitos panfletos brasileiros circularam em Angola, convidando
Benguela a aderir à "causa brasileira".
ART.
IV - Determina que "haverá de agora em diante paz e aliança e a mais
perfeita amizade entre os Reinos de Portugal e Algarves e o Império do Brasil
com total esquecimento das desavenças passadas entre os povos
respectivos".
ART.
V - Estabelece que os direitos de propriedade e religião dos nacionais de ambos
os países devem ser respeitados, e que esses nacionais devem ser tratados da
mesma forma que os nacionais de países terceiros que beneficiem de melhor
tratamento em Portugal e no Brasil.
ART.
VI - Determina a devolução de bens e a indenização de proprietários
prejudicados durante a Guerra de Independência.
ART.
VII - Determina a devolução e a indenização de proprietários de
"embarcações e cargas apresadas", prejudicados durante a Guerra de
Independência.
ART.
VIII - Estabelece uma comissão "nomeada por ambos os Governos, composta de
portugueses e brasileiros em número igual" para tratar dos casos dos art.s
VI e VII.
ART.
IX - Estabelece um procedimento para tratamento de "todas as reclamações
públicas de Governo a Governo", que devem ser "reciprocamente
recebidas e decididas".
ART.
X - Restabelece o comércio entre os países, determinando uma taxa provisória de
15% sobre o consumo, e que as taxas de baldeação e importação seria as mesmas
de antes da independência.
ART.
XI - Determina que a troca de ratificações do presente Tratado se faria na cidade
de Lisboa, dentro do espaço de cinco meses.
Lido,
e relido, nota-se que na real
não havia vontade política de estabelecer a uma verdadeira independência de
interesses entre os dois Estados.
Dom
João queria o Brasil, e Dom Pedro ambicionava Portugal, e ponto final. Dom João
não escondia essa ideia, esse sonho, essa ambição, tanto que nos documentos
oficias passou a ser "Sua Majestade
o Imperador e Rei D. João VI", isso é realmente uma prova de amor ao
Brasil, de cuja nacionalidade é o pai.
Apesar
desta ‘querência joanina’, Sua Majestade Real e Imperial abortou rapidamente a
ideia de alguns políticos portugueses de formar uma expedição de reconquista do
Brasil, pois queria um Brasil livre e prospero, ajudando ao velho e combalido
Portugal.
Dom
João VI foi envenenado por laranjas.
Aliás,
as laranjas sempre trouxeram problemas a esse Grande Homem, quem não se lembra
da Guerra das Laranjas de 20 de maio de 1801 - 6 de junho de 1801, conflito
entre a Espanha e Portugal, no contexto das Guerras Napoleônicas, que recebeu
este nome devido à do ramo de laranjeira que Godoy, o Principe da Paz, enviou a
sua amante a Rainha Maria Luisa de Espanha.
Moribundo
designou sua filha, a Infanta Isabel Maria, como Regente, alertando que o legitimo
herdeiro era o senhor Dom Pedro de Alcântara, seu filho, Imperador do Brasil em
função.
E o
governo após sua morte - 10 de março de 1826 – reconheceu, pois logo Aclamaram
ao senhor Dom Pedro como Dom Pedro IV, Rei de Portugal e dos Algarves, etc,
etc, etc., sendo uma deputação enviada ao Reio de Janeiro com essa auspiciosa
notícia.
Assim,
o nosso Dom Pedro I passou a ser, de 10 de março de 1826 a 2 de maio de 1826,
por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e
Defensor Perpétuo do Brasil, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e
d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da
Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc., uma Titularidade que “ refletiu de
facto e de direito a união das duas coroas sobre a cabeça de um membro
da mesma Dinastia, a Casa de Bragança”.
Mais,
essa ideia não prosperou.
Não
havia campo para a Monarquia Dual, como anos mais tarde foi estabelecida a Monarquia
Dual da Áustria-Hungria nas terras da Monarquia Habsburgo.
Não
havia.
Ambas
as Constituições proibiam essa União.
Lembremos
que a Constituição Brasileira de 1824 proibia qualquer possibilidade de união
do Brasil com outro país, e que a Constituição Política da Monarquia Portuguesa
aprovada em 23 de setembro de 1822 estava suspensa desde 3 de junho de 1823 por
Dom João VI. El Rey a suspendeu por ocasião da Vilafrancada, a insurreição a
princípio liderada pela Rainha Dona Carlota Joaquina e seu filho, o Infante D.
Miguel, visando o estabelecimento do absolutismo em Portugal.
Ciente
Dom Pedro IV outorgou a Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa em 29 de
abril de 1826.
E
em 2 de maio abdicou a Coroa portuguesa em sua filha mais velha, Dona Maria da
Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora
Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança.
Dona
Maria da Glória era portuguesa, havia nascido em 4 de abril de 1819, é bem
verdade que no Brasil, mas o Rio de Janeiro era a capital do Império Lusitano,
além do que não havia Lei Sálica em Portugal, portanto nada impedia que a
menina de 7 anos fosse Aclamada Sua Majestade Fidelíssima, A Rainha de Portugal
e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhora da Guiné e da
Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.
Ficou
estabelecido o casamento de Dona Maria da Gloria com seu tio, Dom Miguel, como
era Tradição em Portugal
Afinal,
a bisavó da noiva, e avó do noivo, Dona Maria I casou com seu tio paterno, Dom
Pedro III.
Dom
Miguel estava exilado em Viena da Austria por ter atentado contra seu pai
oficial, o senhor Dom João VI, e logo retornou lépido, fagueiro e pimpão.
Com
essa União se pretendia a paz no Reino, mas ledo engano.
Dom
Miguel, que era fraco das ideias, muito inconstante em suas decisões, mas tão
ambicioso quanto am mãe, Carlota Joaquina, prestou juramento a Carta
Constitucional e resignou-se ao casamento com sua sobrinha, assumindo a Regência
em nome desta, porém, aliando-se aos sectores mais conservadores da nobreza,
foi proclamado Rei de Portugal a 23 de julho de 1828, provocando assim o início
das Guerras Liberais portuguesas, à Guerra
Civil Portuguesa, uma guerra civil entre
os Liberais partidários de Dom Pedro e de Dona Maria II e os absolutistas
partidários de Miguel chamados de Miguelistas.
De um lado os Miguelistas chefiados por D.
Miguel I, apoiado pelo Rei de Espanha (até 1833) e seus partidários:
1- Marechal de Campo Luís Vaz Pereira Pinto Guedes, casado
com Maria Inês Cândida Pinto Bacelar, 2ª Viscondessa de Montalegre. Destituído
das funções em 1834. Faleceu no ostracismo em Lisboa em 10 de maio de 1841 com
70 anos.
2- Marechal de Campo José de Sousa Pereira de Sampaio Vaía,
2º Visconde de Santa Marta. Aposentou-se depois de se apresentara a Dom Pedro
em Santa Marta de Penaguião é uma vila portuguesa do Distrito de Vila Real, da
Região Norte, da sub-região do Douro e da antiga província de Trás-os-Montes e
Alto Douro, onde faleceu em 13 de fevereiro de 1847.
3- Marechal de Campo Martinho Correia de Morais e Castro, 1.º
Visconde de Azenha, Comendador da Ordem da Torre e Espada e condecorado com a
Cruz de Condecoração para Oficiais da Guerra Peninsular, de prata. “ Destituído,
por desavenças com D. Miguel I, e preso no Forte de São Julião da Barra e na
Torre de Belém, recuperando a liberdade após a partida dele para o exiliom
definitivo”. Nasceu Tarouca, no Distrito de Viseu, Região Norte e sub-região do
Douro, em 11.01.1771, e morreu em Paredes, hoje concelho da Área Metropolitana
do Porto em 23.06.1833.
4- Marechal de Campo Manuel da Silveira Pinto da Fonseca
Teixeira, 1.º Marquês de Chaves e 2.º Conde de Amarante, nascido em Vila Real é
uma cidade portuguesa e capital do Distrito de Vila Real, situada na Região
Norte e sub-região do Douro e na antiga província de Trás-os-Montes e Alto
Douro, no dia 03.01.1792, e falecido em Lisboa no dia 07.03.1830.
Dom Pedro de Alcântara, o Duque de Bragança.
Do outro lado os Liberais tendo como cabeça
Dom Pedro de Alcântara, o Duque de Bragança, apoiados pelo Reino Unido, pela
França (a partir de 1830), pela Espanha (a partir de 1834), e por Voluntários
Belgas:
1- Marechal de Campo
António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha, GCNSC , 7.º Conde
de Juro e Herdade de Vila Flor, 1.º
Marquês de Vila Flor, 1.º Duque da Terceira com Honras de Parente ( d’el- rei)
por Carta Regia assinada por Dom Pedro, enquanto Regente em nome de sua filha
D. Maria II, comandante-em-chefe do Exército
Português, Conselheiro de Estado, par do Reino, moço fidalgo da Rainha Maria I,
gentil-homem da câmara de el-rei João VI, copeiro-mor e estribeiro-mor, 10.º
capitão-general dos Açores, ali presidindo à Regência de Angra, agraciado com a
Grã-cruzs da Ordem da Torre e Espada, agraciado com a Grã-cruz da Ordem de
Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, quatro vezes Presidente do Conselho
de Ministros.
“1.º ajudante-de-campo de Pedro V, que o considerava o
seu segundo pai. Em 1858 foi nomeado comissário encarregado de ir, como
representante do Rei, receber à Alemanha a Rainha Estefânia de
Hohenzollern-Sigmaringen e trazê-la para Portugal”.
O Duque da Terceira faleceu, vítima de pneumonia, npelas
19 horas e 40 minutos do dia 26 de abril de 1860, contando 68 anos de idade, no
Palácio Vila Flor, sito no bairro de Alfama, em frente à rua do Cais de
Santarém, sua residência habitual. Foi a sepultado no Mosteiro de São Vicente
de Fora.
2- Marechal general do exército João Carlos Gregório
Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun GCTE • GCC • GCSE •
GCNSC, também conhecido por Marechal Saldanha, 1.º Conde, 1.º Marquês e 1.º
Duque de Saldanha, Por decreto de 30 de outubro de 1862, foi agraciado com
honras de parente (d' el-rei)., governador de armas do Porto, Secretário de
Estado dos Negócios Estrangeiros, Par do Reino, conselheiro de estado efetivo,
ministro plenipotenciário em Londres, mordomo-mor da Casa Real, vogal do
Supremo Conselho de Justiça Militar, ministro das pastas da Guerra e dos
Negócios da Fazenda, e, por quatro vezes, presidente do Conselho de Ministros
de Portugal, Grã-cruz da Ordem Militar de Cristo; Grã-cruz da Ordem Militar da
Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito; Grã-cruz da Ordem de Nossa Senhora
da Conceição de Vila Viçosa; Grã-cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada;
Ordens estrangeiras: Grã-cruz da Ordem de São João de
Jerusalém; Grã-cruz da Ordem de São Fernando; Grã-cruz da Ordem de Isabel a
Católica, de Espanha; Grã-cruz da Ordem de Carlos III de Espanha; Grã-cruz da
Legião de Honra, de França; Grã-cruz da Ordem de São Gregório Magno, de Roma; Grã-cruz
da Ordem de Pio IX, de Roma; Grã-cruz da Ordem de Ernesto Pio, de Saxe-Coburgo;
Grã-cruz da Ordem de Leopoldo, da Áustria; Grã-cruz da Ordem de São Filipe do
Leão de Limburg, dos Países Baixos; Grã-cruz da Ordem dos Santos Maurício e
Lázaro, de Itália; Grã-cruz da Ordem de Leopoldo da Bélgica; Grã-cruz da Ordem
de Alberto, o Valoroso, de Saxónia; Grã-cruz da Ordem do Salvador, da Grécia; Grã-cruz
da Ordem da Águia Branca, da Rússia; Cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro, de
Espanha; Cavaleiro da Ordem da Anunciação, de Itália (Casa Savoia).
“Foi artífice da Saldanhada foi um pronunciamento militar
que ocorreu em Portugal a 19 de maio de 1870, sendo o último dos muitos golpes
militares liderados pelo marechal João Oliveira e Daun, Duque de Saldanha, na
sua longa carreira político-militar, daí o nome com que ficou conhecido. Através
da Saldanhada o grupo militar conservador liderado por Saldanha impôs ao Rei D.
Luís a demissão do governo então presidido pelo Duque de Loulé, e a sua
substituição por novo executivo, presidido pelo próprio Marechal Saldanha. Sendo
um governo serôdio e sem apoio real, o executivo de Saldanha durou cerca de três
meses, sendo facilmente derrubado. Com o assentimento britânico, o Duque de
Saldanha foi então nomeado embaixador de Portugal em Londres, partindo para um
exílio dourado onde faleceu a 21 de novembro de 1876”.
3- Dom Pedro de Sousa Holstein, Conde de Palmela, Titulo
criado por Dona Maria I, em Carta Real de 11-04-1812, e 1.º Duque de Palmela,
Título criado por D. Maria II, por Decreto Real de 18-10-1850, Duque do Faial
por Decreto Real de 4 de abril de 1833.
Conde de Sanfré no Reino da Sardenha, hoje Italia. Representou Portugal
no Congresso de Viena, Presidente do Conselho de Ministros, Ministro dos
Negócios Estrangeiros, Ministro do Reino, Ministro dos Negócios Eclesiásticos e
de Justiça, Ministro da Fazenda. Serviu ainda de embaixador em Copenhagen, Berlim,
Roma, Madrid ou Londres. Por ser filho de Dom Alexandre de Sousa Holstein,
senhor da Casa dos Sousas, chamados do Calhariz, então embaixador no Reino da
Sardenha, nasceu em Turim no dia, 8 de maio de 1781 e faleceu em Lisboa, 12 de
outubro de 1850, sendo sepultado no maior mausoléu particular da Europa, com
cerca de 200 corpos e restos mortais pertencentes à mesma família, no Cemitério
dos Prazeres, na freguesia da Estrela, perto do bairro de Campo de Ourique,
sendo o segundo maior cemitério da capital portuguesa.
4- Marechal de Campo Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, ,
Moço fidalgo da Casa Real, Par do Reino, 1.º Barão de Sá da Bandeira, Título
criado por D. Maria II, por Real Decreto de 04-04-1833; Marques de Sá da
Bandeira, Título criado por D. Luis I, Rei de Portugal, por Real Decreto de
03-02-1864; Marqueses de Sá da Bandeira, Titulo criado por D. Luis I, Rei de
Portugal, por Real Decreto de 03-02-1864. Cinco vezes Presidente do Conselho de
Ministros. Solteiro Sá da Bandeira faleceu na madrugada de 6 de janeiro de
1876, na casa Nº5 da Calçada da Nataria da freguesia do Coração de Jesus
(Lisboa), tinha 80 anos, está sepultado no Cemitério dos Capuchos, em Santarém, segundo a
sua vontade.
Estas
foram as pelejas:
Combate
do Pico do Seleiro, ilha Terceira (4 de outubro de 1828)
Batalha
da Praia da Vitória, ilha Terceira (11 de agosto de 1829)
Recontro
da Ladeira do Gato, ilha de São Jorge (abril de 1831)
Combate
da Ladeira da Velha, ilha de São Miguel (3 de agosto de 1831)
Cerco
do Porto (Julho 1832 - agosto 1833)
Batalha
da Ponte Ferreira, freguesia de Campo, concelho de Valongo (23 de julho de
1832)
Batalha
do Cabo de São Vicente (5 de julho de 1833)
Batalha
de Alcácer do Sal (2 de novembro de 1833)
Batalha
de Pernes (30 de janeiro de 1834)
Batalha
de Almoster (18 de fevereiro de 1834)
Batalha
de Sant’Ana (24 de abril de 1834)
Batalha
de Asseiceira (16 de maio de 1834)
Combates
da Formiga, cidade de Ermesinde, concelho de Valongo (data desconhecida, embora
seja provável ter acontecido poucos dias antes da Batalha da Ponte Ferreira ou
até no mesmo dia)
A
Convenção de Évora Monte assinada entre liberais e miguelistas na vila
alentejana de Evoramonte (atual concelho de Estremoz), em 26 de maio de 1834,
que pôs termo à Guerra Civil Portuguesa.
Acontece
a “ A Lei do Banimento promulgada em 19 de dezembro de 1834 que obrigou ao
exílio D. Miguel I, então já destituído do estatuto de realeza e dos direitos
de sucessão ao trono de Portugal, e os seus descendentes”.
Carta de Lei, de 19 de dezembro de 1834 - Dona Maria
Segunda, por Graça de Deos, Rainha de Portugal, Algarves, e seus Dominios:
Fazemos saber a todos os Nossos Subditos que as Cortes Geraes e Extraordinarias
Decretaram, e Nós Queremos a Lei seguinte: Art.º 1.º O ex-Infante D. Miguel, e
seus descendentes são excluídos para sempre do direito de suceder na Corôa dos
Reinos de Portugal, Algarves, e seus Dominios. Art.º 2.º O mesmo ex-Infante D.
Miguel, e seus descendentes são banidos do territorio Portuguez, para em nenhum
tempo poderem entrar nelle, nem gosar de quaesquer direitos civis, ou
políticos: a conservação, ou acquisição de quaesquer bens fica-lhes sendo
vedada, seja qual for o título, e a natureza dos mesmos: os patrimoniaes, e
particulares do ex-Infante D. Miguel, de qualquer especie que sejam, ficam
sujeitos ás regras geraes das indemnisações.
Após a implantação da República
Portuguesa a 5 de outubro de 1910, a promulgação da Lei da Proscrição estendeu
este exílio a todos os ramos da família real portuguesa. A 27 de maio de 1950,
a Assembleia Nacional Portuguesa revogou a Lei de Proscrição.
Hoje um descendente direto de Dom Miguel
I, de nome completo Dom Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Bragança, mas
no civil Duarte Pio de Bragança GMNSC, nascido em Berna, Suíça, 15 de maio de
1945, filho de primeiro filho de Dom Duarte Nuno Fernando Maria Miguel Gabriel
Rafael Francisco Xavier Raimundo António de Bragança e de Dona Maria Francisca
Amélia Luisa Vitória Teresa Isabel de Orléans e Bragança, nascida Princesa de
Orléans e Bragança, portanto uma Princesa do Brasil, é o Chefe da Casa Real
Portuguesa, Duque de Bragança, Pretendente ao Trono português.
É, também, Grão-mestre da
Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, Bailio grã-cruz de Honra e
Devoção da Ordem Soberana de Malta, oficial piloto aviador da Força Aérea
Portuguesa
Frequentou o Colégio Militar, o
Instituto Superior de Agronomia e o Instituto de Estudos Africanos, em Genève, Presidente
do Grupo Internacional de Reinstalação dos Refugiados do ex-Ultramar Português.
Residente em Portugal.
Retrato de 1830
por Simplício Rodrigues de Sá
Mas,
voltemos no tempo...
Ora,
a coisa no Brasil estava feia para os lados de Dom Pedro I.
Voltando
das Minas Gerais, onde havia ido para acalmar os ânimos populares, se deparou
com a Corte dividida entre brasileiros e portugueses, e aconteceu a Noite das
Garrafadas de 13 de março de 1831.
Sabedor
do estado de revolta que tomou a cidade, Dom Pedro I saiu-se com essa:
"Tudo farei para o povo, nada, porém, pelo povo".
E
isso queria dizer segundo Razec, o filosofo:
“Que
faria tudo para o povo, mas só o que lhe convém, já o que era de interesse do
povo, mas não de seu próprio interesse, não seria feito”.
É
pode ser.
As
tropas aderem ao movimento, deixando o monarca sem o apoio das armas, e Dom
Pedro I apela para Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, mais conhecido como
Senador Vergueiro, um liberal, que não foi encontrado em canto algum.
Assim...
Diante
disso, e da usurpação Miguelista do Trono da filha dileta, abdicou a Coroa
Imperial Brasileira as duas horas da madrugada do dia 7 de abril de 1831,
em
favor de seu filho Dom Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II.
Foi
sucinto:
"Usando do direito que a Constituição me concede,
declaro que tenho muito voluntariamente abdicado na pessoa de meu muito amado e
prezado filho, o Senhor D. Pedro de Alcântara.
Boa Vista, 7 de abril de mil oitocentos e trinta e um,
décimo da Independência e do Império."
Pedro.
Em
mais um ato teatral “ entregou a abdicação ao major Miguel de Frias e
Vasconcelos (comandante da Fortaleza de São José da Ilha das Cobras) que lhe
viera comunicar o estado de ânimo das tropas e do povo, dizendo-lhe então, segundo
alguns, “com os olhos marejados”:
"Aqui está a minha abdicação; desejo que sejam
felizes! Retiro-me para a Europa e deixo um país que amei e que ainda
amo."
Contudo
vez uma limpa nos precários e sujos Palácios cariocas.
E
embarca na corveta inglesa Volage, com SM a Imperatriz e comitiva (dois
camareiros, alguns oficiais da guarda, e quatro negros de libré com galões com
as cores do Brasil), comandada pelo Almirante Charles Abbot, 2.º Barão Colchester, Peerage do Reino Unido, chegando a
Cherbourg, na Normandia, França, em 12 de junho de 1831.
Em Cherbourg, D. Pedro recebeu todas as honras devidas a
um monarca no poder. Os marinheiros ingleses da fragata Volage, que o trouxera,
vestindo seus uniformes de gala, deram-lhe nove vivas, ao tempo em que a
fragata e todas as fortalezas de terra o saudaram com uma salva de 21 tiros de
canhão. Nos discursos de boas-vindas, ele foi saudado como um defensor da
liberdade, um doador de constituições. Cinco mil homens da Guarda Nacional
perfilaram-se para que ele os inspecionasse. A prefeitura da cidade
ofereceu-lhe um palácio para que ele e sua corte pudessem se instalar. Dom
Pedro faria de Cherbourg sua primeira base na Europa, convidando seus fiéis
amigos, Antônio Teles da Silva, o Marques de Resende, e Francisco Gomes, o
famoso Chalaça, para com ele ali se reunirem.
Fonte: Isabel Lustosa - http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-90742012000200009
D.
Maria II e comitiva seguiram na corveta francesa La Seine, e depois de 93 dias
de viagem chegam ao porto de Brest, na Bretanha, França, em 14 de julho de 1831
Pai,
madrasta, agora Duques de Bragança, e filha, a Rainha por direito próprio de Portugal, se encontram em Londres no dia 2 de
agosto de 1831, sendo recebidos com todas as Honras por Guilherme IV, Rei do
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, Defensor da Fé, e Rei de Hanover.
Dona
Maria II ocupa a embaixada portuguesa em Londres onde lhe é dado um Cetro de
Ouro, um exemplar da Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa, por
portugueses.
Nessa
estadia inglesa dá-se o encontro com Dom Pedro de Sousa Holstein, 1.º Duque de
Palmela, um dos Regentes – os outros eram António José de Sousa Manoel de
Meneses Severim de Noronha, 1º Duque da Terceira, e José António Guerreiro
- nomeados por Dom Pedro em nome de Dona
Maria II, Regência está estabelecida em Angra (hoje Angra do Heroísmo e uma das
nove ilhas dos Açores) na ilha Terceira, denominada historicamente como
Regência de Angra, ou como Regência da
Terceira, em 15 de junho de 1829, a frente de uma comitiva de notáveis para
demostrar Fidelidade a Rainha e tratar de outros assunto com o Duque de
Bragança.
Dom
Pedro, Duque de Bragança, levanta um empréstimo na Praça de Londres de 2
milhões de Libras para financiar a chamada “ Causa da Rainha”.
De
regresso a Paris, a Família Real se instala no Castelo de Meudon- Château de
Meudon, em Meudon, Île-de-France, cedido por Luis Felipe, Rei dos Franceses.
Luis Felipe, Rei dos Franceses.
Aqui
tem uma ‘piada’, pois no futuro serão cosogros.
Dona
Francisca Carolina Joana Leopoldina Romana Xavier de Paula Micaela Rafaela
Gabriela Gonzaga de Bragança, filha de Dom Pedro e de Dona Leopoldina, nascida
no Paço da Imperial Quinta de São Cristóvão, Rio de Janeiro, em 2 de agosto de
1824, casou no Rio de Janeiro em 01.05.1843 com François d' Orléans, Príncipe
de Joinville, nascido em Neuilly-sur-Seine,
no hoje departamento de Hauts-de-Seine na Região de Île-de-France, em 14.08.1818, e falecido na cidade de Paris, em 16.06.1900,
filho de Luis Filipe I, rei dos Franceses , e de Maria Amália de Bourbon, nascida
Princesa das Duas Sicílias, portanto viraram cosogros.
O
Vice-Almirante Príncipe de Joinville foi quem comandou a fragata La Belle
Poule, que levou os restos mortais de Napoleão Bonaparte da Ilha de Santa
Helena, no meio do Oceano Atlântico, de volta para a França para ser enterrado
no Hôtel des Invalides, em Paris, em 1840, por iniciativa do estadista Adolphe
Thiers e do Rei Luís Filipe I.
Dona
Francisca, Princesa de Joinville, apelidada de Chicá na França, faleceu em
Paris,
27 de março de 1898 com 73 anos.
Mais,
naquela altura não se imaginava essa União.
E
as negociações pela “ Causa da Rainha” continuam.
Em
20 de outubro de 1831 a Regência da Terceira concede plenos poderes a Dom Pedro
de Sousa Holstein, então Marquês de Palmela, para negociar com os governos da
França e da Inglaterra – UK- acordos tendo como finalidade a restituição do
Trono a senhora Dona Maria II.
Enquanto
isso em Paris, o senhor Dom Pedro de Bragança passeava a pança com toda
fidalguia.
Sobre
essa temporada francesa vou usar as palavras da senhora Isabel Lustosa, Doutora
em Ciência Política e Pesquisadora Titular em História da Fundação Casa de Rui
Barbosa, no Rio de Janeiro, em seu artigo “ O séjour de D. Pedro I em Paris e a
imprensa francesa: familiaridade e exotismo”:
A
imagem de d. Pedro I na imprensa francesa, durante o período em que viveu em
Paris (de agosto de 1831 a janeiro de 1832), foi fundamental para o sucesso que
ele alcançou na busca de apoios para a expedição com que retomaria a coroa de
D. Maria II usurpada por D. Miguel. Ao caráter liberal que d. Pedro dera ao
modelo político brasileiro que lhe garantiria o apoio dos liberais franceses,
juntavam-se aspectos míticos de sua trajetória e do país onde vivera. A
familiaridade com que d. Pedro tratava a todos, nobres e plebeus, também seria
um fator importante para a conquista de adesões à causa de d. Maria.
O
fato é que Dom Pedro era um europeu, membro de uma das dinastias mais antigas
da Europa e, por força de seu estilo e de suas opções políticas, estava em
perfeita sintonia com o espírito da Monarquia de Julho.
...e,
na primeira vez em que foi visto na plateia do Opera, causou enorme sensação.
Fígaro, Journal de Débats, La mode e outras publicações deram a notícia como
quem registra um grande acontecimento.
Apesar
de d. Pedro ter declarado que seu objetivo era viver na Europa como um simples
particular, esse particular era o pai de uma rainha destronada que nunca deixou
de se empenhar para repô-la no trono. E esta seria a grande missão que levaria
a cabo em Paris fazendo uso de recursos políticos bem modernos.
Fim
das palavras da professora – doutora Isabel Lustosa.
Um
site confiável de genealogia:
Não
há melhor local de conhecimento dos assuntos monárquicos - especialmente os
luso-brasileiros- do que o http://geneall.net/pt/
O
Geneall é “ um projeto de Genealogia de carácter científico e cultural, sem
fins lucrativos, que tem como principais objetivos:
Promover, divulgar e conservar estudos e investigações
genealógicas de carácter científico;
Disponibilizar na internet as obras de Genealogia
publicadas, com especial prioridade para as obras de referência e as de menor
acessibilidade por parte dos investigadores;
Aproximar os estudiosos destas matérias;
Fomentar o desenvolvimento do estudo da Genealogia;
Estabelecer, numa base de dados única, as ligações
genealógicas que unem os portugueses até hoje”.
Por
isso vou lançar mão dos dados encontrados no verbete sobre Dom Pedro I, agora Dom Pedro, o Duque de
Bragança, um general na Guerra Civil Portuguesa, ou Guerras Liberais, ou Guerra
Miguelista, ou Guerra dos Dois Irmãos, “travada em Portugal entre liberais
constitucionalistas e absolutistas sobre a sucessão real, que durou de 1828 a
1834”, vamos a eles:
20.03.1826
A Regência reconhece o imperador D. Pedro I do Brasil, como legítimo rei de
Portugal, enquanto D. Pedro IV.
26.04.1826
D. Pedro IV, do Rio de Janeiro, confirma os poderes da Regência.
29.04.1826
D. Pedro IV outorga a Portugal uma Carta Constitucional inspirada no modelo
brasileiro que seguira o francês.
30.04.1826
D. Pedro IV nomeia os Pares do Reino de acordo com o estabelecido pela Carta.
02.05.1826
D. Pedro IV abdica a favor de sua filha D. Maria da Glória, sob condição de
esta jurar a Carta e casar com seu tio D. Miguel.
05.05.1826
Abdicação de D. Pedro IV em sua filha D. Maria II.
03.07.1827
Decreto de D. Pedro nomeando D. Miguel lugar-tenente da Rainha.
19.10.1827
De Viena de Áustria, D. Miguel escreve a seu irmão D. Pedro aceitando a
nomeação do cargo de Lugar-Tenente e Regente do Reino e promete defender as
instituições. No mesmo sentido, escreve tambèm à Infanta D. Isabel Maria.
19.10.1828
Instruções do duque de Palmela à delegação por ele enviada ao Imperador do
Brasil, D. Pedro, no Rio de Janeiro.
23.12.1828
Alvará de D. Pedro declarando o casamento de sua filha a princesa D. Maria da
Glória com o seu tio, o Infante D. Miguel, como nulo e de nenhum efeito.
23.12.1828
Revogação da nomeação de D. Miguel como lugar-tenente de D. Pedro e regente do
Reino.
23.03.1830
A regência de D. Pedro, na Terceira, nomeia o visconde da Carreira para seu
representante na Haia.
15.06.1830
D. Pedro, do Rio de Janeiro, confirma a Regência da ilha Terceira: Palmela,
Terceira e Guerreiro.
15.06.1830
Chegada a Brest do marquês de Santo Amaro, enviado do imperador do Brasil, D.
Pedro.
07.04.1831
O imperador do Brasil, D. Pedro I, é obrigado pelo exército a abdicar em favor
de seu filho, D. Pedro II.
13.04.1831
O imperador do Brasil, D. Pedro I, embarca em viagem para a Europa, depois de
assinar a sua abdicação do trono brasileiro.
04.05.1831
Em viagem, D. Pedro aporta na ilha do Faial, de onde escreve a Terceira.
26.06.1831
Chegada de D. Pedro a Londres. Segundo empréstimo na Terceira.
26.07.1831
Visita de D. Pedro e D. Maria II a França.
16.08.1831
D. Pedro fixa a residência em França.
31.10.1831
D. Pedro envia a Gregório XVI uma carta de protesto pelo reconhecimento de D.
Miguel como rei de Portugal.
24.01.1832
Em vésperas da sua partida para Portugal, o imperador do Brasil avista-se em
Paris com o rei dos Franceses, Luis Filipe.
25.01.1832
Com destino à Ilha Terceira, onde se reúnem as forças liberais, D. Pedro I
embarca em França no porto de Belle-Isle.
02.02.1832
“Manifesto” de D. Pedro aos portugueses em que declara que estava assumindo a
Regência em nome da Rainha Dona Maria II.
Assim:
“ Dom Pedro ajoelhou-se diante de Maria e disse:
"Minha senhora, aqui estás um general português que
irá manter os seus direitos e restaurar sua coroa".
Sua filha o abraçou em seguida em lágrimas.
10.02.1832
D. Pedro parte do porto francês de Belle-Isle rumo aos Açores.
22.02.1832
D. Pedro chega a S. Miguel, Açores.
03.03.1832
D. Pedro chega à ilha Terceira. Assumindo a regência, nomeia um Ministério que
integra, entre outros, Palmela, Mouzinho e Freire. Terceira general, fica sob o
comando do regente.
25.04.1832
D. Pedro vai a São Miguel preparar a expedição ao Reino.
28.10.1832
Na sequência do forte bombardeamento
sobre o Porto, D. Pedro transfere a sua residência do Palácio das Carrancas
para uma casa na rua de Cedofeita.
03.11.1832
O regente D. Pedro decreta uma amnistia que permite aos emigrados o regresso a
Portugal.
05.11.1832
Carta do regente D. Pedro louvando a chefia militar do conde de Vila Flor, que
deixa as funções de comandante em chefe do exército liberal, substituído pelo
próprio D. Pedro.
16.11.1832
Palmela e Mouzinho de Albuquerque propõem a D. Pedro a arbitragem inglesa e
francesa para a conciliação nacional.
07.12.1832
Protesto dos Pares do Reino, dirigido a D. Pedro I, protestanto contra a prisão
do Conde da Taipa.
17.12.1832
Bernardo de Sá Nogueira sai do Porto para Vigo onde procurará dialogar com o
almirante Sartorius, cujas relações com D. Pedro se haviam degradado.
21.12.1832
De Londres, o marquês de Palmela escreve a D. Pedro, requerendo a exoneração do
cargo de Ministro de Estado.
09.04.1833
O regente D. Pedro cria o Museu Portuense.
26.07.1833
Partida de D. Pedro, do Porto, para Lisboa, por mar.
05.08.1833
D. Pedro convida o Núncio Apostólico a retirar-se de Portugal, suspendendo-se
as relações com a Cúria.
16.08.1833
O Ministro da Grã-Bretanha apresenta credenciais a D. Pedro, reatando as
relações suspensas.
22.08.1833
O Governo de Paris acredita junto de D. Pedro um Encarregado de Negócios.
18.10.1833
D. Pedro recebe em audiência o novo cônsul britânico, coronel Here.
26.10.1833
Saindo do Cartaxo, D. Pedro aproxima-se de Santarém para observar as posições
adversárias.
28.10.1833
Em Lisboa, D. Pedro recebe em audiência o embaixador britânico, Lorde William
Russell.
31.10.1833
D. Pedro recebe em audiência o embaixador de França.
05.11.1833
D. Pedro recebe em audiência o embaixador britânico, o cônsul do Brasil e o
encarregados de negócios da Suécia e Noruega.
21.11.1833
Decreto assinado pelo regente D. Pedro nomeando 9 censores para "exame e
revisão dos papéis escritos".
26.11.1833
D. Pedro volta a deslocar-se ao Cartaxo, onde permanecerá junto ao
Quartel-General durante dois dias.
12.12.1833
Parte de Lisboa D. Pedro para Vila Nova da Rainha, a inspecionar os corpos do
exército.
14.12.1833
Volta a Lisboa D. Pedro, proveniente do Cartaxo onde visitara as fileiras.
09.02.1834
O Papa Gregório XVI excomunga D. Pedro de Bragança.
27.05.1834
D. Pedro e a Família Real são apupados no Teatro de S. Carlos, devido à
benevolência da Convenção de Évora-Monte.
30.05.1834
Extinção das ordens religiosas masculinas e nacionalização dos seus bens,
medida da responsabilidade exclusiva do regente D. Pedro e do ministro Joaquim
António de Aguiar, que ficou conhecido pelo "Mata-Frades".
25.07.1834
A rainha D. Maria II e seu pai o regente D. Pedro embarcam no Arsenal da
Marinha de Lisboa para o Porto.
27.07.1834
Chegada ao Porto de D. Maria IIe D. Pedro.
06.08.1834
D. Maria II e D. Pedro embarcam de regresso a Lisboa.
18.08.1834 A Primeira sessão parlamentar, com discussão
da proposta do ministro do Reino para que D. Pedro conservasse a regência até à
maioridade da Rainha.
30.08.1834
D. Pedro presta juramento solene como Regente, no Palácio da Ajuda.
01.09.1834
Início do debate sobre a autorização do casamento da Rainha com um príncipe
estrangeiro, o que era expressamente proibido pelo artigo 90.º da Carta
Constitucional. O príncipe estrangeiro com que se tencionava casar a Rainha era
o duque Augusto de Leuchtenberg, filho de Eugénio de Beauharnais (filho da
imperatriz Josefina e filho adoptivo de Napoleão Bonaparte) e cunhado de D.
Pedro, por ser irmão mais velho da imperatriz Amélia, segunda mulher do
regente.
15.09.1834
No Palácio de Queluz, D. Pedro dita o seu testamento.
18.09.1834
D. Pedro envia uma mensagem às Cortes a pedir escusa da Regência, devido ao seu
estado de saúde.
24.09.1834
Morte de Sua Alteza Imperial Dom Pedro de Alcântara Francisco António João
Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano
Serafim, Duque de Bragança, da Dinastia de Bragança,
Regente
em nome de Dona Maria II de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em
África, Senhora da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia,
Arábia, Pérsia e Índia, etc, por 2 anos, 6 meses e 21 dias, um pai extremoso e
um general de fibra.
De Queluz, para Queluz.
O começo e o fim.
A
morte de Dom Pedro, Infante de Portugal, Príncipe da Beira, «Condestável do Brasil»,
Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves de 20 de março de
1816 até 12 de outubro de 1822 (6 anos, 6 meses e 12 dias), pela graça de Deus
e a aclamação unânime do povo Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do
Brasil de 2 de outubro de 1822 até 7 de abril de 1831 (8 anos 7 meses), Principe
Real e Herdeiro da Coroa de Portugal de 12 de outubro de 1822 até 10 de março
de 1826 (4 anos 5 meses e dias), Rei de Portugal e Algarves, de ambos os lados
do mar da África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da
Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. de 10 de março até 2 de maio de 1826 (1
mês e 22 dias), Duque de Bragança de 15 de junho de 1831 até o dia de sua
morte.
Pedro
que foi:
Grão-Mestre
da Imperial Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo
Grão-Mestre
da Imperial Ordem de São Bento de Avis
Grão-Mestre
da Imperial Ordem de Sant'Iago da Espada
Grão-Mestre
da Imperial Ordem do Cruzeiro do Sul
Grão-Mestre
da Imperial Ordem de Pedro Primeiro
Grão-Mestre
da Imperial Ordem da Rosa
Grão-Mestre
da Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo
Grão-Mestre
da Ordem de São Bento de Avis
Grão-Mestre
da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
Grão-Mestre
da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito
Grão-Mestre
da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa
Espanha:
Cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro
Espanha: Grã-Cruz da Ordem de Carlos III
Espanha
Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica
França
Cavaleiro da Ordem de São Luís
França
Cavaleiro da Ordem de São Miguel
Hungria
Grã-Cruz da Ordem de Santo Estêvão
No
dia 24 de setembro de 1834, no mesmo Quarto Dom Quixote, em que nascera 35 anos
antes, faleceu Sua Majestade Imperial e Real Dom Pedro de Alcântara, o Duque de
Bragança, tendo ao lado sua segunda esposa, Dona Amélia Augusta Eugênia
Napoleona de Beauharnais, tratada na Corte de Lisboa por “ a Imperatriz”, mas
oficialmente Sua Majestade Imperial, a Duquesa de Bragança, e Sua Majestade
Fidelíssima Dona Maria II, A Rainha de
Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhora da Guiné e da
Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc., por
quem o moribundo havia dedicado toda a sua mocidade na reconquista de seus
Direitos Dinástico.
A
filha mais nova de Dom Pedro e de Dona Amélia, a Princesa Dona Maria Amélia
Augusta Eugénia Josefina Luísa Teodolinda Heloísa Francisca Xavier de Paula
Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga, tinha só três anos de idade.
Dom Pedro com a
Banda das Três Ordens
Que representa a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, a
Ordem Militar de Avis e a Ordem Militar de Cristo.
Vou
usar as palavras do escritor anônimo que publicou no verbete Dom Pedro do
http://geneall.net/pt/:
Tendo
abdicado duas coroas, o ex-Imperador do Brasil e ex-Rei de Portugal, reduzido
ao título de Duque de Bragança, abandona o Brasil e dirige-se para a Europa com
a filha D. Maria II, rainha de nome, por cujo trono se batiam os liberais
portugueses espalhados pela Europa, ou reunidos na ilha Terceira.
O
Duque de Bragança decide empenhar-se pessoalmente na solução do pleito e a 3 de
março de 1832 assume a regência e nomeia um ministério do qual faz parte
Mouzinho da Silveira. (José Xavier Mouzinho da Silveira * Castelo de Vide,
Santa Maria da Devesa, 12.07.1780 † Lisboa, Lisboa, 04.04.1849)
Data
de então a fase decisiva da luta entre liberais e absolutistas, caracterizada,
fundamentalmente, pela revolucionária legislação de Mouzinho e pelo entusiasmo
e abnegação de D. Pedro, na preparação da expedição militar que, dos Açores,
chegará às costas portuguesas (no Norte, próximo de Mindelo), para sentar no
trono a jovem soberana e impor a Carta. E nos longos meses do cerco do Porto
que o regente, não obstante os defeitos de carácter e de educação, dá a plena
medida da pertinácia e dedicação pela causa que encabeçava. A convenção de
Évora Monte põe fim a esta cruel guerra civil, e exila o rei absoluto.
Pouco
mais viveria D. Pedro: só o tempo suficiente para ver as Cortes reunidas de
acordo com a carta, tendo falecido 4 dias após o começo do reinado de D. Maria
II; apenas com 36 anos.
Apaixonado,
incoerente e corajoso, o nome e a atuação de D. Pedro são indissociáveis da
experiência liberal portuguesa, que assinala o início do Portugal
contemporâneo: mal ou bem, melhor ou pior, o possível Portugal contemporâneo e
europeu principiou aí.
Deixava
os negócios do reino de sua filha de facto nas mãos do sempre fiel Duque de Palmela, e do Conselho de
Ministros composto por:
Dom José Luís
de Sousa Botelho Mourão e Vasconcelos, 1.º conde de Vila Real, Morgado de Mateus, Cumeeira, Sabrosa, Arroios, Moraleiros
e Fontelas, Par do Reino, nobre (sobrinho do Duque de Palmela, Conselheiro de
Estado, e por várias vezes ministro;
José da Silva Carvalho, Par do Reino, Conselheiro de Estado efetivo, Grã-Cruz
da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada de Portugal e da Ordem de Carlos III de
Espanha, tendo recusado por várias vezes títulos de nobreza que lhe encobrissem
a sua origem plebeia, em virtude de ser Maçon. O seu filho João da Silva
Carvalho, todavia, aceitou o título de 1.º Visconde de Silva Carvalho;
Agostinho José Freire, militar que chegou ao posto de Major, Grã-Cruz da Ordem
de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, Grã-Cruz da Ordem de Carlos III
de Espanha, Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, Comendador da Ordem Militar da
Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, ministro e Conselheiro de Estado,
deputado, Presidente das Cortes Constituintes de 1821, diretor do Real Colégio
Militar, bacharel em Matemática pela Faculdade de Ciências da Universidade de
Coimbra;
Manuel Duarte Leitão, Par do Reino, deputado, comendador da Antiga e Muito
Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, da Ordem
Militar de Cristo, da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de
Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico, Real Ordem
Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, Auditor Geral do Exército
, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Bardez-Goa e, posteriormente,
para as Praças de Damão e Diu, Juiz Desembargador dos Agravos da Casa da
Suplicação, Juiz conselheiro do Supremo
Tribunal de Justiça., Conselheiro de Estado e membro da 1.ª Junta Provisional
do Governo do Estado da Índia.
Dom Vitório Maria Francisco de Sousa
Coutinho Teixeira de Andrade Barbosa,
segundo Conde de Linhares, gentil-homem da Câmara de D. Maria II, Par do Reino,
Mestre-sala (oficial na Casa real que dirigia o cerimonial nas recepções do
Paço Real e noutros atos solenes, relativo hoje ao cargo de Chefe do Protocolo),
Ministro Plenipotenciário em Turim, Brigadeiro do Exército. Foi posteriormente
Presidente interino do Conselho de Ministros de 4 de maio de 1835 a 27 de maio
de 1835.Comendador da Ordem Militar de Cristo, Comendador da Ordem Militar da
Torre e Espada, Estrela de Ouro de Montevideu (Uruguai), Comendador da Ordem
dos Santos Maurício e Lázaro (Reino da Sardenha, Itália).
Com
a mulher Dona Leopoldina de Habsburgo, consolidou o Império do Brasil, que de
facto foi fundado, ganhou forma., vida própria, através dos atos de seu pai o
senhor Dom João VI, Rei de Portugal e etc, mas para que sua Dinastia, a
Dinastia de Bragança, continuasse a reinar nesse Império Tropical vastíssimo
deixou aqui seu filho nascido no Brasil, no Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de
1825, Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier
de Paula Leocádio Miguel Rafael Gabriel Gonzaga, que jamais poderia ser Rei de
Portugal já que era estrangeiro, pois havia nascido depois de nossa
Independência.
Foi
para Europa para lutar pela recuperação do Trono e da Coroa de Dona Maria da
Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora
Micaela Gabriela Rafaela Luisa Gonzaga, sua primeira filha com Dona Leopoldina
de Habsburgo, Princesa portuguesa por nascimento já que nasceu no Rio de
Janeiro, então capital do Reino Unido de
Portugal, Brasil e Algarves, sob o reinado de seu avô o senhor Dom João VI, no
dia 4 de abril de 1819, e que pelas Leis Portuguesas podia e devia herdar o Trono Avoengo.
Vemos
que esse Príncipe, a exemplo do pai que migrou com tudo para o Brasil e assim
salvar a Dinastia de Bragança a qual Napoleão I, Imperador dos Franceses,
queria varrer do mapa, dos tronos europeus, etc e tal, também tinha esta
preocupação - a de salvar Dinastia -
pois deixou um Príncipe de Bragança aqui, para recolocar uma Princesa de
Bragança lá, além do Mar Oceano, a testa do familiar Império Transcontinental.
VALEU...
Óptima informação factológica. Parabéns.
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